DIA A DIA

Câmara aprova janela para troca-troca partidário
18/06/2015 - Gabriel Castro - Veja.com

A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política.

A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções.

A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação.


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Mas, antes de entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.

A ideia original da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma política promovesse.

Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era desnecessária.

"É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa", afirmou Efraim Filho (DEM-PB).

A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

"É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares", disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Os votos favoráveis à medida ultrapassaram por estreita margem o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a emenda em primeiro turno.

As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

Na terça-feira, os deputados aprovaram em primeiro turno uma proposta que incluiu na Constituição os dispositivos da fidelidade partidária.

Também na votação de ontem a Casa rejeitou duas propostas por larga margem: uma permitia a candidatura a dois cargos simultâneos (um no Legislativo, outro no Executivo).

O candidato eleito para os dois postos teria de escolher qual função exercer.

A outra proposta derrotada obrigava os candidatos a registrar suas promessas de campanha e previa que, em caso de descumprimento, eles fossem impedidos de buscar a reeleição.

Com as duas votações, a Câmara encerrou a análise das propostas da reforma política em primeiro turno.

O tema deve voltar à pauta nas próximas semanas para a votação do segundo turno.

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