DIA A DIA

Câmara contraria governo e aprova reajuste automático para aposentados
25/06/2015 - Gabriel Castro - Veja.com

A Câmara dos Deputados contrariou o governo e aprovou ontem uma emenda que estende para todos os aposentados e pensionistas do INSS o cálculo de reajuste automático aplicado ao salário mínimo.

Foram 206 votos favoráveis, 179 contrários e 4 abstenções.

O formato atual de reajuste do mínimo leva em conta a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.


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Mais cedo, a Câmara aprovou a medida provisória que estende esse cálculo até 2019.

Em seguida, os deputados deram o aval a uma emenda que desagrada o governo e aplica o cálculo também para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

"O sacrifício é sempre dos aposentados. Qual é o sacrifício que os banqueiros estão fazendo, com o maior spread bancário do mundo no Brasil?", questionou o vice-líder da oposição, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE), ao apoiar a aprovação da proposta.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), argumentou que o salário dos aposentados que recebem acima do mínimo é um tema à parte e que a aprovação da emenda poderia prejudicar o reajuste dos trabalhadores que recebem o salário mínimo.

"Vamos logo, logo apresentar uma solução para o reajuste dos aposentados", prometeu.

Ainda assim, a maioria da Casa votou contra o governo e aprovou a emenda.

Dentro da base aliada, PP, PTB e PDT votaram majoritariamente a favor da emenda.

A medida provisória ainda pode ser alterada no Senado Federal e corre o risco de ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Contra

A Câmara também rejeitou uma emenda que criaria um cálculo alternativo, levando em conta a média de crescimento do PIB nos cinco anos anteriores.

Essa fórmula seria aplicada apenas quando fosse mais vantajosa para os aposentados do que a fórmula atualmente em vigor.

A Casa derrotou ainda emendas que previam um reajuste real do salário mínimo (acima da inflação), independentemente do mau resultado do PIB.

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