DIA A DIA

Cunha prepara nova investida pela redução da maioridade
01/07/2015 - Veja.com + Estadão

O revés na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterava a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves não foi o fim da linha para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta quarta-feira, o peemedebista já iniciou negociações para tentar emplacar um texto alternativo nas próximas semanas.

É uma articulação similar à adotada quando conseguiu aprovar o financiamento privado de campanhas eleitorais depois de também ter sido derrotado na primeira tentativa de votação.


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A PEC acabou não sendo aprovada ontem porque faltaram cinco votos para que o número mínimo de apoios fosse atingido: votaram "sim" 303 deputados, mas eram necessários 308.

Ao chegar hoje à Câmara, Cunha disse que a votação mostrou que "a grande maioria" dos deputados quer a mudança.

Ele afirmou ainda que a Casa analisará outras alternativas de redação para o tema.

Na prática, isso abre espaço para que uma outra versão da redução da maioridade seja aprovada.

"O tema é polêmico e ouvi de alguns deputados que havia crimes demais na lista passível de redução, então podemos esperar um texto mais brando", disse Cunha.

"A verdade é o seguinte: a maioria quer, não atingiu o quórum constitucional, o que significa que o tema está amadurecendo", emendou.

O peemedebista fez um alerta aos defensores da aprovação de uma proposta ainda mais dura:

"Se não passou a parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém tem ilusão em relação a isso".

Cardozo

Eduardo Cunha também partiu para o ataque contra o ministro Eduardo Cardozo (Justiça).

Disse que o resultado da votação foi influenciado pela "mentira propagada" pelo ministro.

"Ele (Cardozo) usou argumentos mentirosos levantados pelos deputados em plenário", disse.

Ontem, ao convocar uma reunião com deputados aliados para articular a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição, Cardozo disse que avalizar o texto implicaria em mudanças em outras leis.

Citou que a permissão para dirigir também seria reduzida para 16 anos e que haveria discussão jurídica para outros temas como idade mínima para consumo de álcool e abrandamento de penas para quem praticar crimes como estupro contra menores.

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