DIA A DIA

Câmara recua e mantém mandato de quatro anos
15/07/2015 - MARIANA HAUBERT - FOLHA ONLINE

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira e manteve o mandato de quatro anos para todos os cargos eletivos no país.

Os parlamentares iniciaram a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma política.

Eles devem concluir a votação em agosto, após o recesso parlamentar. Quando encerrado, o texto seguirá para o Senado.


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Os deputados aprovaram, no início do mês, o texto-base da proposta em segundo turno. Nesta quarta, eles analisaram apenas sugestões de mudanças.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta do mandato de cinco anos, como havia sido aprovado pelos deputados na votação do texto-base.

No entanto, para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos favoráveis -- mínimo regimental exigido para se alterar a Constituição.

O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.

Os quatro anos de mandato continuarão a valer para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos e vereadores.

No caso dos senadores, o período permanece nos atuais oito anos. Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.

Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente, em relação aos deputados.

"A gente acabou com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas vezes quiser e ainda assim ia aumentar o seu tempo de mandato? Não pegou bem", disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT).

Os deputados também mantiveram a atual data da posse presidencial e de governadores para o dia 1º de janeiro.

Na primeira votação, os deputados haviam alterado para os dias 5 e 4 de janeiro, respectivamente.

A proposta também cria uma janela temporal para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas.

Estas mudanças devem ser mantidas pelos senadores.

Ontem, os deputados também finalizaram a votação do projeto de lei que integra o pacote da reforma política da Casa.

O texto, que não altera a Constituição, reduziu o tempo do período eleitoral de 90 para 45 dias e criou limites para o financiamento e gastos de campanhas.

Os deputados também restringiram a participação de partidos nanicos na formação das coligações eleitorais em eleições majoritárias.

Câmara e Senado votam há algumas semanas, separadamente, propostas de reforma política.

Em vários casos, os pontos defendidos pelos deputados são divergentes daqueles apoiados pelos senadores, o que aumenta as chances de medidas não saírem do papel.

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