DIA A DIA

Partilha do patrimônio de casal em união estável não é mais automática
01/09/2015 - Mônica Bergamo* - Folha de S.Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. Agora, cada convivente tem que provar que contribuiu "com dinheiro ou esforço" para a aquisição dos bens.

AMPULHETA

O STJ vem reforçando também a ideia de que a obrigação de pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge é medida excepcional. Num julgamento recente, de um casal que viveu em união estável por 16 anos, o STJ decidiu converter a pensão definitiva para a mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos.


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ELAS PODEM

A corte tem considerado que as mulheres, hoje, disputam o mercado de trabalho e têm autonomia financeira. O caso que virou referência é o de Rosane Collor. Em 2013, o STJ decidiu que o ex-presidente Fernando Collor pagaria pensão a ela por apenas três anos. E também que ela deveria receber alimentos "compensatórios", por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex.

BAIXA

O Vem pra Rua, um dos movimentos que convocam os atos antigoverno, deixou a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, formada por outros grupos contrários à presidente Dilma Rousseff.

"[Relacionar-nos] Com mais de 40 movimentos estava gerando uma necessidade de trabalho e de dedicação muito grandes, e a gente não está com recurso para tudo isso", diz Rogerio Chequer, porta-voz do Vem pra Rua.

BAIXA 2

Chequer nega que a saída tenha a ver com críticas de outros movimentos a lideranças empresariais que defenderam o governo, versão que circulou entre ativistas dos grupos. "Cada movimento toma posição e elas não são idênticas. Mas criticar cidadãos não é a nossa posição. O foco deve ser nos governantes e políticos."

GAVETA VAZIA

O governo federal trabalhava até ontem com a certeza de que o procurador-geral Rodrigo Janot pediria abertura de inquérito para investigar contas de campanha do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil. Recebeu também informações de que ele "bateria em Chico e em Francisco", pedindo investigação sobre contas do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Os dois foram citados na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa.

GAVETA VAZIA 2

Já sobre as citações a uma das campanhas de Lula, também feitas por Pessoa, permanecia a dúvida: Janot tanto poderia ignorá-las quanto enviá-las à força-tarefa do Paraná, já que o ex-presidente não tem foro privilegiado. A aposta era a de que o procurador-geral despacharia a papelada sobre o petista, livrando-se de eventuais pressões sobre o caso.

A CASA É SUA

A cantora Ana Cañas se apresentou no segundo dia do festival Casa Tpm, no domingo (30). A empresária Eliane Dias, mulher do rapper Mano Brown, o apresentador e escritor Fabrício Carpinejar e a cineasta Laís Bodanzky participaram do evento. Também compareceram a atriz Maria Ribeiro, as escritoras Claudia Giudice e Milly Lacombe e o presidente da editora Trip, Paulo Lima.

BIS

A banda americana Maroon 5, de Adam Levine, negocia uma segunda apresentação em SP, no Allianz Parque. Os ingressos para o show do dia 19 de março de 2016 foram disponibilizados na madrugada e esgotaram na manhã de ontem.

FATIA DE MERCADO

O Ministério Público do Trabalho em SP entrou na Justiça contra a Unilever do Brasil com o argumento de que a empresa descumpre a lei que prevê a contratação de uma cota de pessoas com deficiência. A ação pede indenização de R$ 2 milhões.

FATIA 2

A Unilever, fabricante de marcas como Dove, Omo, Kibon, Knorr e Hellmann's, diz que não foi notificada e que "cumpre as leis aplicadas no país com honestidade, integridade e transparência".


MUITA BRASILIDADE

Os músicos Zé Ramalho, Vanessa da Mata, Maria Rita e a banda Capital Inicial se apresentaram na sexta edição do festival Nova Brasil FM, no sábado (29), no espaço Anhembi. O cantor Claudio Zoli e sua mulher e empresária, Carol Duarte, foram alguns dos convidados que estiveram no camarote do evento. O músico João Sabiá e a cantora Nila Branco também passaram por lá.

CURTO-CIRCUITO

- O cineasta Eryk Rocha participa de debate sobre seu filme "Campo de Jogo", nesta terça (1º), às 19h, no Cine Olido.

- A Casa In Eventos será inaugurada com palestras nesta terça (1º), no Alto da Lapa.

- Vicente Giffoni, presidente da Asbea-RJ, participa nesta terça (1º) de encontro do projeto Built by Brazil, no Itaim Bibi.

- O shopping Ibirapuera abre nesta terça (1º), às 19h, exposição sobre a atriz Regina Duarte.

- A exposição de Adriana Varejão no Espaço Cultural Airton Queiroz, em Fortaleza, vai até 29 de novembro.

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*Com JOELMIR TAVARES, MARCELA PAES e LETÍCIA MORI

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