DIA A DIA

Câmara define nesta terça comissão que analisará impeachment de Dilma
08/12/2015 - G1-Brasília

A Câmara dos Deputados deverá definir na tarde desta terça-feira os nomes que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com 65 deputados, o colegiado poderá recomendar ou não ao plenário da Casa o afastamento da presidente, por suposto crime de responsabilidade no exercício do mandato.

Até as 14:00, os líderes dos partidos poderão indicar os deputados, em número proporcional ao tamanho de suas bancadas.


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Até o momento, vários partidos já escolheram seus representantes, mas há impasse em alguns, principalmente no PMDB e PP, que abrigam oposicionistas que ficaram de fora e querem participar.

Depois de instalada, a primeira tarefa da comissão será eleger um presidente e um relator.

O primeiro vai comandar as sessões e o segundo vai elaborar o parecer com as conclusões.

A comissão será eleita por votação.

Inicialmente prevista para a noite de ontem, a sessão para escolha dos nomes foi adiada por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele alegou que não havia quórum suficiente na sessão convocada e que líderes de partidos oposicionistas decidiram apresentar uma chapa para concorrer à oficial.

Na semana passada, os líderes partidários, incluindo da oposição, haviam acordado que iriam indicar os integrantes para formar uma chapa única.

Ontem, oposicionistas acusaram o governo de agir para pressionar os partidos a escolherem parlamentares mais sintonizados com o Palácio do Planalto e pleitearam o direito de apresentar uma chapa avulsa.

A polêmica é que, ao tratar do rito do impeachment, o regimento interno da Câmara não especifica como será a eleição para a comissão especial.

Por se tratar de uma eleição, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora usa por analogia as regras para a eleição do comando da Câmara, que prevê a apresentação de diferentes chapas.

Por ser uma eleição, argumenta-se que não se poderia impedir a participação de adversários.

Rito

A partir da instalação da comissão, Dilma terá 10 sessões da Câmara (ordinárias ou extraordinárias) para apresentar sua defesa.

Depois, a comissão terá cinco sessões para votar parecer favorável ou contrário à instauração do processo, decisão que dependerá do voto.

O parecer segue depois para o plenário.

A instauração do processo depende dos votos de 342 deputados.

Se for aprovada, Dilma precisará se afastar por 180 dias e o processo segue para o Senado, a quem é dada a palavra final sobre o afastamento permanente da presidente.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)

Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 8 indicados)

Leonardo Picciani (RJ)
Daniel Vilela (GO)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante (PA)
Rodrigo Pacheco (MG)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas))

Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)

Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)

Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas)

Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)

Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas)

Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)

Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)

Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)

Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas)

Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)

Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas)

Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)

Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)

Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)

Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)

Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)

Bacelar (BA)

REDE (1 vaga)

Ainda sem indicações

PHS (1 vaga)

Ainda sem indicações

PEN (1 vaga)

Ainda sem indicações

PTC (1 vaga)

Ainda sem indicações

PMB (1 vaga)

Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga)

Ainda sem indicações.

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