DIA A DIA

STJ decide se MST deve indenizar donos de terras que foram ocupadas
20/01/2016 - Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá no próximo mês se o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deve indenizar fazendeiros que tiveram terras ocupadas de forma depois considerada ilegal pela Justiça.


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São várias as ações pedindo que o MST pague indenizações depois que o movimento deixa as fazendas por ordem judicial.

"Historicamente, sempre foi assim", diz Gilmar Mauro, líder do movimento em SP, relatando que processos já foram movidos em outros tribunais do país.

A diferença é que agora o STJ estabelecerá regra que será referência para todos os magistrados brasileiros.

CASCA

Gilmar Mauro afirma que não há como cobrar nada do MST, que é apenas uma sigla, sem patrimônio ou conta bancária. "Nós é que deveríamos entrar na Justiça para que o Estado brasileiro cumpra a Constituição, que diz, entre outras coisas, que a terra não pode ser improdutiva. A ocupação é apenas uma forma de pressão", afirma.

CAMINHADA

E movimentos sociais como o MST e também o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) discutem a realização de uma marcha a Brasília, em março, para protestar contra o governo de Dilma Rousseff.

PIOR QUE TÁ

Guilherme Boulos, líder do MTST e colunista da Folha, diz que a decisão do Banco Central, hoje, sobre os juros, definirá a contundência das críticas ao governo de amanhã em diante. "Os movimentos já estão muito insatisfeitos e o enfrentamento deve aumentar", afirma.

O PASSADO

Já o presidente do Sinal (Sindicato dos Funcionários do Banco Central), Daro Piffer, diz que o banco está em "uma encruzilhada": se mantiver ou aumentar a taxa de juros abaixo das expectativas iniciais, passará a impressão de que cedeu aos movimentos sociais, ao PT e à indústria, ainda que a medida seja correta. "É o preço que o BC paga por não ter mostrado autonomia no período pré-eleitoral [em 2013 e 2014]", afirma ele.

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