DIA A DIA

Dilma anuncia criação de órgão para fiscalizar o futebol
20/01/2016 - LETICIA FERNANDES - O GLOBO

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a criação da Autoridade Pública de Governança de Futebol (APFUT), que pertence à estrutura do Ministério do Esporte. O órgão será responsável por fiscalizar as ações da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, o Profut.

O decreto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto.

— Assinamos hoje o decreto que cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol. Ela contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores, e será a instância fiscalizadora do Profut, garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes. Acompanharemos com interesse, rigor e transparência as contrapartidas assumidas pelos clubes. (O Profut) marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol - disse a presidente.


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Dilma disse ainda que pretende enviar ao Congresso Nacional este ano a proposta de revisão da Lei Pelé, que pune ex-dirigentes esportivos que praticam gestão temerária ou provocam endividamento excessivo aos órgãos que dirigem, e do Estatuto do Torcedor, uma lei de 2003 que tem como objetivo combater a violência em eventos esportivos. E disse que pretende propor uma legislação trabalhista específica para o futebol, que proteja os atletas e esclareça as responsabilidades dos clubes.

— Essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda mais emprego, renda e sobretudo mais vitórias para o país. Acima de tudo, queremos valorizar nossa história e nossa identidade, pois somos sem dúvida a pátria de chuteiras, como disse o Nelson Rodrigues. É exatamente isso que a Caixa está fazendo hoje, marcando um gol de placa para ajudar o Brasil a voltar a exportar o espetáculo e a arte de seu futebol, e não apenas nossos craques - disse Dilma.

Durante a cerimônia, também foi anunciado patrocínio de R$ 83 milhões da Caixa Econômica Federal a dez clubes brasileiros. Oito deles já recebiam dinheiro da Caixa e dois entraram em 2016: o Atlético-MG e o Cruzeiro. O valor destinado ao Corinthians ainda está em negociação.

A verba destinada ao Flamengo será de R$ 25 milhões, o patrocínio ao Atlético-MG e ao Cruzeiro, de R$ 12,5 milhões cada; Atlético-PR, Coritiba, Sport e Vitória receberão R$ 6 milhões cada; o patrocínio aos clubes catarinenses Chapecoense e Figueirense será de R$ 4 milhões para cada, e o CRB receberá R$ 1 milhão.

O órgão também está em negociação com o Vasco e o Atlético-GO.

Além da presidente Dilma, participaram do evento os ministros George Hilton (Esporte), Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e a presidente da Caixa, Miriam Belchior.

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