DIA A DIA

31ª fase da Lava Jato mira fraude em licitação para centro da Petrobras
04/07/2016 - BELA MEGALE, MÁRCIO FALCÃO E GABRIEL MASCARENHAS - FOLHA DE S.PAULO

A Polícia Federal de Curitiba deflagrou nesta segunda-feira (4) a 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Abismo".

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, quatro de prisões temporárias, sete de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão.

A operação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.


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Um dos principais alvos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que foi preso no último dia 24, dia seguinte da Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. O mandado dele é de prisão preventiva.

Ferreira foi deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul de 2012 a 2014. Ele é casado com Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma.

As investigações da operação desta segunda apuram fraude em licitação, pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações como o projeto de reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, são apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação "num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras".

Com exceção de Ferreira, que já está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, os presos serão levados à sede da PF em Curitiba.

ABISMO

O nome "Abismo" é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes e à localização das instalações. De acordo com a Lava Jato, esquemas como o identificado "levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público".

As investigações, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, indicaram a formação de um cartel na disputa por três obras da Petrobras em 2007: uma sede administrativa em Vitória, o CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados), no Rio, e o Cenpes.

Além da Carioca Engenharia, a OAS, a Construbase, a Construcap e a Schahin Engenharia ficaram com a última obra pelo Consórcio Novo Cenpes.

De acordo com o Ministério Público Federal, a construtora WTorre, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas, então, teriam pagado R$ 18 milhões para que a empreiteira saísse do certame, permitindo que o consórcio renegociasse o preço com a Petrobras.

O contrato foi fechado em cerca de R$ 850 milhões.

Além dos ajustes e fraude na licitação, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e a Paulo Ferreira. Foram identificados pagamentos ilícitos a diversos operadores, sendo: R$ 16 milhões ao empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato, investigado em CPI sobre o bicheiro Carlos Cachoeira e denunciado sob suspeita de lavagem em obra do governo de São Paulo; R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, delatores na operação e ligados à empreiteira OAS; US$ 711 mil para Mario Goes, também delator; e R$ 1 milhão para Alexandre Romano, ex-vereador do PT cuja delação baseou a Operação Custo Brasil.

Os repasses somam cerca de R$ 39 milhões.

Na colaboração, dirigentes Carioca Engenharia reconheceram a fraude à licitação e o pagamentos de propinas, o que foi reforçado com a identificação de contratos fictícios e transferências bancárias pelos investigadores.

Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, afirmou que a obra ganhada pelo consórcio rendeu propinas de 2% do valor do contrato. Segundo ele, os recursos também foram destinados ao ex-diretor da estatal Renato Duque e a agentes do PT.

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