DIA A DIA

TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o país
20/07/2016 - G1-SP

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.

Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil.


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São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo.

Para o cargo de prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.

Isso porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.

Os candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

AS 10 CIDADES COM O MAIOR TETO PARA PREFEITO

São Paulo (SP) - R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) - R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) - R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) - R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) - R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) - R$ 9 milhões
Manaus (AM) - R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) - R$ 6,6 milhões
Recife (PE) - R$ 6,6 milhões.

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