TRF determina que Cachoeira e Cavendish voltem para a prisão 27/07/2016
- CHICO OTÁVIO E JULIANA CASTRO = O GLOBO
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou nesta quarta-feira que o ex-dono da Delta Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira voltem para a prisão. A decisão vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu.
O relator da Operação Saqueador no TRF, desembargador Abel Gomes, votou pela manutenção da prisão em regime fechado. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Paulo Espírito Santo e André Fontes.
Cavendish está em casa cumprindo prisão domiciliar, e Cachoeira ficou em um hotel da orla de Copacabana, já que a Justiça determinou que ele e os outros réus que moram fora do Rio permaneçam na capital fluminense até a decisão do julgamento de hoje.
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Na semana passada, o desembargador Abel Gomes recomendou ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito polícial para apurar a ausência de policiais federais atuando no controle da prisão domiciliar de Cachoeira. Após notícias de que o bicheiro teria se ausentado do hotel, um oficial de Justiça foi ao local e verificou a presença do bicheiro no quarto sem o acompanhamento dos agentes.
A defesa de Cavendish pediu para ser mantido em prisão domiciliar alegando ser o único responsável por suas filhas gêmeas de 6 anos. As duas são filhas de Fernanda Kfouri, morta em um acidente de helicóptero em 2011.
A lei prevê que a prisão preventiva pode ser substituída por domiciliar quando o homem é o único responsável por filhos menor de 12 anos.
O Ministério Público Federal alegou que o relatório da Polícia Federal mostra que entre 2015 e 2016 Cavendish saiu do país 15 vezes e só levou as filhas em quatro, o que demonstra que ele tem com quem deixar as filhas. Por isso, Gomes negou o argumento de Cavendish e também votou para ele que Cavendish volte para a prisão.
Os advogados defenderam durante a sessão que as acusações são referentes ao período de 2007 a 2012 e que, de lá para cá, não houve nenhum fato novo que justifique a prisão dos réus. O procuradora regional da República Mônica de Ré pediu que os cinco réus voltassem para a prisão fechada para que fosse desarticula a organização criminosa. Além disso, segundo ela, ficar em domiciliar é uma condição que facilita a ocultação de patrimônio.
Cavendish, Cacheira, Adir Assad e outras 20 pessoas respondem a uma ação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 370 milhões foram desviados de obras feitas pela Delta e repassadas a 18 empresas fantasmas de Adir Assad, Marcelo Abbud e Cachoeira. Depois, o dinheiro era sacado e distribuído a agentes públicos, dificultando o rastreamento.
Os cinco presos na Operação Saqueador foram soltos no dia 11 de julho depois que a desembargadora do TRF Nizete Carvalho decidiu que eles cumprissem prisão domiciliar. Antes, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a liberação dos réus para cumprirem prisão domiciliar, com a condição do uso das tornozeleiras. Como o equipamento está em falta no estado, o TRF2 concordou com a liberação sob o monitoramento de agentes da PF.
Os cinco estavam no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.