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Presidente do STF sinaliza que pode antecipar julgamento de Dilma para o dia 25
03/08/2016 - Isadora Peron - O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sinalizou que pode antecipar o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

No fim de semana, a assessoria do STF havia anunciado que a fase do final do processo iria ter início apenas no dia 29, mas aliados do presidente em exercício Michel Temer trabalham para que o julgamento comece no dia 25.

Ontem, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), esteve com Lewandowski e disse que ele aceitou que a acusação apresente o libelo de acusatório em 24 horas e não em 48 horas, o que vai diminuir o prazo do processo.


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A data final, porém, somente será marcada após o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento.

“O presidente só vai decidir oficialmente a data da sessão do julgamento após a pronúncia, porque no entendimento dele a antecipação dessa data seria um juízo de valor antecipado. O julgamento pode começar a partir do dia 25, mas a decisão é dele”, disse o senador.

Segundo Lira, o presidente do STF também definiu que acusação e defesa poderão ter somente cinco testemunhas no julgamento. Os advogados de Dilma pleiteavam um número maior de testemunhas.

Lewandowski, no entanto, barrou a ideia aventada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer sessões no fim de semana para acelerar a conclusão do processo.

“Uma coisa que ficou absolutamente definida é que não é tradição do Senado Federal funcionar no final de semana, se eventualmente começar no dia 25, não haverá sessão no final de semana”, afirmou Lira.

O Palácio do Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já como presidente efetivo.

Já Lewandowski também tem interesse de encerrar o processo antes de deixar a presidência da Corte, em meados de setembro.

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