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Maioria do STF vota contra réus na linha sucessória presidencial
03/11/2016 - Veja.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor, na tarde desta quinta-feira, da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial.

A sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas, com a antecipação do voto do ministro Celso de Mello, já há maioria a favor da ação.

Votaram a favor seis ministros: Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Celso de Mello e Luiz Fux. A ação implica diretamente o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan responde a onze inquéritos no STF e é alvo de uma denúncia.


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou em seu pronunciamento que o “Legislativo tem de ser presidido por cidadãos aptos a todas as funções. A atividade política é nobre e deve ser preservada de réus”.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não estavam presentes na sessão. O ministro Luís Roberto Barroso declarou que não participará do julgamento por motivos pessoais.

O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes do desentendimento com Renan em virtude da deflagração de uma operação que resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as investigações da Lava Jato.

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