DIA A DIA

Produtores de soja retomam ação contra multinacional
13/12/2016 - Mauro Zafalon - Folha de S.Paulo

A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e de Milho do Estado de Mato Grosso) resolveu dar continuidade a ação contra a DuPont Pioneer, iniciada em agosto de 2014.

A ação foi originada devido a cobranças indevidas de royalties na venda de soja com tecnologia RR1, de acordo com a associação dos produtores de Mato Grosso.

A ação estava suspensa para um acerto amigável entre as duas partes, mas as conversas entre as diretorias da multinacional e da associação dos produtores não vinham tendo uma evolução satisfatória.


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As propostas recebidas pelos produtores, uma espécie de milhagem oferecida pela multinacional, ficaram bem aquém do que o setor esperava, segundo Gustavo Guilherme Arrais, advogado da Aprosoja na ação.

Essa insatisfação com o andamento das negociações fez a entidade retomar a ação.

A Justiça deverá ouvir agora os produtores que, segundo a Aprosoja-MT, pagaram royalties indevidos.

A entidade quer conhecer também a base de acordo firmado à época entre a Monsanto, detentora da tecnologia RR1, e a DuPont Pioneer.

A patente da soja RR1 caiu em domínio público após ter expirado no início de setembro de 2010. OUTRO LADO Sobre a informação de que a Aprosoja-MT retomou o processo judicial por alegada cobrança indevida de royalties sobre a RR1, a DuPont Pioneer reiterou, em comunicado, seu posicionamento de que não realizou nenhuma cobrança de royalties sobre a tecnologia RR1.

“Cumpre ressaltar que, ao longo do processo judicial com a Aprosoja, a DuPont apresentou os documentos que comprovam a não existência de nenhuma irregularidade”, aponta o comunicado da empresa.

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- As consultorias privadas estão mais confiantes na produção de milho do que os órgãos oficiais. Mais uma delas, a Horizon, de Uberlândia (MG), estima a produção de milho em patamar superior a 90 milhões de toneladas na safra 2016/17.

- Céleres e Safras & Mercado também apontam volumes superiores a 90 milhões de toneladas, enquanto Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e IBGE preveem volumes inferiores a 85 milhões de toneladas.

- Esse é um dos alvos da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne). O volume crescerá 180 mil toneladas. Mas, como esses mercados consomem produto de melhor qualidade, a receita somará US$ 1 bilhão mais por ano.

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