DIA A DIA

PAC enxuto: governo focará em obras a serem concluídas até 2018
23/01/2017 - Bárbara Nascimento,Danilo Fariello - O Globo

O governo Michel Temer quer reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-o mais enxuto, e, para isso, vai se concentrar nas obras que podem ser concluídas até 2018.

A meta é desembolsar mais R$ 80 bilhões até o fim do ano que vem para terminar obras em andamento, com desembolsos anuais de cerca de R$ 40 bilhões no período. A lista inclui vitrines da administração petista, como a Ferrovia Norte-Sul e a transposição do Rio São Francisco.

No ano passado, o PAC custou aos cofres públicos R$ 42 bilhões, ritmo que deve ser mantido. Em 2015, o governo havia pago R$ 50,7 bilhões para manter o programa.


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O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura (antiga Secretaria do PAC) do Ministério do Planejamento e responsável pelo programa, Hailton Madureira, afirmou ao GLOBO que a ordem agora é usar os restritos recursos do Orçamento para concluir obras em curso e não ter mais esqueletos no país.

Na lista de obras que serão priorizadas estão a Ferrovia Norte-Sul, a rodovia BR-163, no Pará, a transposição do Rio São Francisco, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP), e a ponte do Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul.

— Estamos concentrados em utilizar espaço financeiro compatível com o Orçamento. Não queremos pulverizar esforços e recursos, estamos focados nas obras em curso. Precisamos gerar retorno — disse o secretário.

Madureira pondera, no entanto, que todo programa de governo precisa de melhorias. Ele citou a necessidade de coordenação maior entre os planos elaborados pelos ministérios para áreas como energia e transportes, combinados com as perspectivas futuras da produção, que demanda avanços da infraestrutura nacional.

Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o PAC foi uma boa ideia, mas encontrou dificuldades. Ele aponta que não foi fácil encontrar cooperação adequada entre Estado e setor privado, além de problemas na atração do investimento:

— O investimento em infraestrutura tem uma recuperação longa. Não há lugar no mundo em que se consiga executar um investimento público sem ter a taxa de juros e o prazo adequados.

José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), defende que o Brasil precisa reeditar o PAC. Para ele, o programa no passado se tornou um conjunto de intenções:

— O Brasil precisa de um programa, não importa o nome, mas que seja consistente e que faça com que haja retorno dos investimentos na infraestrutura.

OBRAS MAIORES IRÃO PARA CONCESSÕES

Continuando a ser chamado de PAC ou não, o programa vai manter no seu rol apenas as obras a serem concluídas até o fim de 2018, término do governo Temer.

Nos últimos dias, a equipe do Planejamento passou por ministérios da Esplanada, em Brasília, fazendo esse filtro.

As obras maiores, que demorariam mais a ficar prontas, deverão ser transferidas para o programa de concessões, quando houver uma matemática financeira que coloque os projetos em pé com recursos privados.

Maurício Muniz, que atuou no PAC desde a sua concepção e até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, diz que o programa possibilitou elevar e organizar os investimentos em infraestrutura. Para ele, o programa, atualmente, está restrito a uma peça orçamentária.

— O governo parece ter uma necessidade de desconstruir o que tem a marca do PT, mas quem perde com menos investimentos é a sociedade. O PAC vai se tornar tímido e insuficiente para o que o país precisa — disse Muniz.

Mesmo já com restrição de recursos, entre as obras que o governo conseguiu terminar em 2016 estão o projeto de reforma do sistema de transporte de bagagens do Galeão, ampliação e melhorias dos aeroportos de São Luís e Curitiba, obras em cidades históricas e de saneamento. Neste momento, o governo também prepara uma retomada de 1.600 obras pelo país, ao valor de R$ 2,2 bilhões, que estavam paradas.

— Tem pouco dinheiro, não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Estamos concentrando recursos para concluir as obras — disse Madureira.

O advogado Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do L.O Baptista, vê com otimismo a vontade do governo em retomar as obras, mas destaca que, como ocorreu ao longo da história do PAC, há grandes desafios a superar.

— A questão que temos hoje é: quem vai fazer as obras públicas? Temos as empresas menores, mas, para o PAC, pode ser que não tenham envergadura — disse Marcondes, referindo-se à situação das grandes construtoras do pais, envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.