Por fora, zero, afirma FHC a Moro sobre doações a fundação que preside 09/02/2017
- Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo - Estadão
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995-2002) afirmou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira, 9, que a Fundação FHC, que criou depois que deixou o Palácio do Planalto, jamais recebeu dinheiro por fora. “Não, não, não, absolutamente impossível”, disse enfaticamente o tucano, ao ser indagado por Moro.
O tucano depôs como testemunha arrolada pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, alvo da Operação Lava Jato.
Okamotto é réu em ação penal por lavagem de dinheiro.
Na mesma ação, o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira OAS no montante de R$ 3,8 milhões.
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O próprio Instituto Lula é investigado pela Polícia Federal que rastreia a origem dos recursos aportados na entidade.
Moro pediu desculpas a FHC ao fazer uma indagação final.
“Mas talvez tenha alguma relevância. Para manutenção do Instituto (Fundação FHC) são recebidas doações não registradas, por fora, contribuições escondidas?”
“Não, não, não. Absolutamente impossível, abolutamente impossível”, respondeu FHC, que foi ouvido por vídeoconferência – o ex-presidente ficou instalado em uma sala da Justiça Federal em São Paulo e respondeu perguntas diretamente da sala de audiências de Moro, em Curitiba, base da Lava Jato.
“Eu, pessoalmente, não saberia dizer ao sr. quem deu quanto e quando”, seguiu FHC. “Está tudo registrado, tem publicação, Conselho Fiscal vai lá. Eles sabem mais, tem o conselho a quem prestamos contas. Nada, nada por fora, zero, não existe tal hipótese.”
O juiz quis saber, ainda, se a fonte de renda da Fundação IFHC tem lastro na Lei Rouanet – incentivos a empresas que oferecem patrocínios culturais.
“Não, não, não, nem todas. O Instituto tem as seguintes fontes de renda: doações, continuam, tem gente que doa até hoje, patrocínios e, muitas vezes, tem busca de recursos através da Lei Rouanet para fins específicos.”
FHC afirmou que ‘nunca usou cartão corporativo, nunca usou uma passagem (aérea) com verba do Instituto para viagem’.
Ele disse que separa sua vida pessoal da profissional e institucional.
O tucano foi questionado por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins.
“O sr. presidente declarou que esas doações recebidas para constituição e manutenção do Instituto (IFHC) foram devidamente registradas? Foi isso que entendi, não é?”
“Sim, foram registradas”, disse o ex-presidente.
O defensor de Lula perguntou a FHC sobre a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) segundo o qual o cartel e o esquema de propinas foi montado na estatal no período em que ele, Fernando Henrique, ocupava o Palácio do Planalto.
“Não conheço esse senhor. Nunca ouvi falar dele a não ser agora, não tenho a menor ideia”, disse FHC.
“O presidente da República não pode saber o que está ocorrendo no convívio das pessoas, é um procedimento incorreto de pessoas que deve ser combatido. Agora, nunca ouvi falar desse senhor a não ser mais recentemente por razões publicas. Não posso dizer nem que sim, nem que não. Se houve ou não houve, se houve tem que ser punido.”
FHC disse também que não conhece ninguém da OAS, que fez parte do grande cartel de propinas na Petrobrás, segundo a Lava Jato.
“O sr. tomou conhecimento da existência desse suposto cartel enquanto era presidente?”, perguntou Zanin Martins.
“Não, não. Nunca chegou até mim. Eu nunca soube, eu não conheço as pessoas da OAS, nunca vi, não me lembro de ter visto. O que chegou ao meu conhecimento providências cabíveis foram tomadas em casos individuais. Eram alegações. Nunca houve afirmação efetiva de cartelização ou coisa que o valha. Pode ter havido, o presidente da República não sabe de tudo o que acontece. Pode ter havido, agora não teve a minha aprovação.”