DIA A DIA

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF
21/02/2017 - Eduardo Gonçalves - Veja.com

Em sessão que durou mais de onze horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 19 votos a 7 nesta terça-feira a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no início deste ano.

Agora, o seu nome deve ser aprovado no plenário por 41 dos 81 senadores, o que deve acontecer em sessão convocada para às 11 horas desta quarta-feira.

A sabatina de Moraes foi a segunda mais longa dos últimos 20 anos, ficando atrás apenas da do ministro Edson Fachin, que se arrastou por mais de 12 horas, em maio de 2015.


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Conhecido por falar demais e se envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi bem mais cauteloso ao responder às infindáveis — e muitas vezes repetidas — perguntas dos senadores.

Evitou entrar em embates, não levantou o tom de voz em nenhum momento e fugiu de questões espinhosas, como aborto e descriminalização das drogas.

Moraes foi questionado por 40 parlamentares sobre temas diversos, que abordaram desde a constitucionalidade da vaquejada e dos bloqueios do WhatsApp à sua suposta relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a denúncia de ter plagiado a obra de um jurista espanhol.

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que, antes da sessão começar, tentaram adiar a sabatina, fazendo alusão, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicação ao STF.

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-PR) insistiram com o ministro da Justiça para que “aproveitasse a oportunidade” de declarar-se impedido de julgar ações da Operação Lava Jato e do PT.

Eles argumentaram que o gesto de grandeza mostraria ao país que o governo Temer, cujos principais membros são citados na delação da Odebrecht, não pretende a abafar a operação que desvendou o esquema de corrupção na Petrobras.

Se for efetivado no cargo pelo Senado, Moraes se tornará o revisor dos processos referentes à Lava Jato no plenário do Supremo e pode eventualmente ser escolhido ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na resposta, o ministro da Justiça se recusou a declarar suspeição e lembrou que é uma “tradição histórica” no Supremo a indicação de pessoas que atuaram no Executivo e no Legislativo, citando os ministros Gilmar Mendes (ex-advogado-geral da União do governo FHC), Dias Toffoli (ex-advogado do PT), e Edson Fachin (que defendeu publicamente a candidatura de Dilma Rousseff).

“Nenhum deles deixou de ter atuação imparcial. Em relação a nenhum desses ministros houve qualquer problema em relação a independência”, completou ele.

O senador Magno Malta (PR-ES) voltou ao tema, fazendo a seguinte pergunta a Moraes: “O senhor não tem vergonha de sair do governo e ir para o STF?”.

Da parte dos parlamentares da base aliada do governo, as perguntas giraram em torno de questões técnicas e de elogios à trajetória de Moraes.

A oposição lembrou que os mesmos senadores que se comportaram como “leões” na sabatina de Fachin, em 2015, se transformaram em “gatinhos” na sessão desta terça.

Filiado até o início do mês ao PSDB, Moraes é bastante próximo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente Temer. Também já teve passagens pelo DEM e PMDB.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele foi promotor de Justiça em São Paulo de 1991 a 2002.

Depois, foi secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania na gestão Alckmin (PSDB), de 2002 a 2005; e secretário municipal de Transportes e de Serviços na administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD), de 2005 a 2010.

Em 2015, ele voltou a trabalhar com Alckmin como secretário estadual de Segurança Pública até ser nomeado ministro da Justiça por Temer, em maio de 2016.

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