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STF revoga prisão domiciliar e liberta José Carlos Bumlai. Bruno volta para a cadeia
25/04/2017 - Veja.com

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira prisão domiciliar para o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e condenado na Operação Lava-Jato após ter atuado como avalista de um empréstimo fraudulento usado para camuflar propina.

Cardiopata e diagnosticado com câncer de bexiga, Bumlai recorreu ao tribunal de Brasília sob a alegação que pode responder ao processo em liberdade e, durante esse período, tratar de seus problemas de saúde.

Dos cinco integrantes da 2ª Turma, três deles – Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – consideraram que a prisão domiciliar deveria ser revista.


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Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de reclusão e há sete meses aguarda o julgamento de um recurso em segunda instância.

No julgamento, os ministros consideraram que ele pode ficar em liberdade porque a prisão preventiva já dura muito tempo e pelo fato de a fase de instrução e o próprio processo em 1ª instância já terem sido concluídos.

A decisão em favor de Bumlai foi comemorada por advogados que atuam na Lava-Jato porque eles consideram que a liberdade do pecuarista, baseada nos argumentos de que a prisão preventiva foi muito alongada e que significaria execução da pena já em 1ª instância, pode ser ampliada aos demais investigados.

Segundo as investigações, Bumlai atuou diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000.

A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT.

A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.

No caso do propinoduto envolvendo a Petrobras, o repasse de dinheiro sujo por meio do pecuarista, apontado como um operador VIP do petrolão, foi camuflado por meio de um empréstimo do Banco Schahin, com a contratação indevida da empresa pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10.000 e na simulação do pagamento do empréstimo com a entrega de embriões de gado que nunca existiram.

Bumlai estava em prisão domiciliar por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato, morto em janeiro.

Por 3 votos a 1, goleiro Bruno volta à prisão

Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes à prisão.

Condenado em primeira instância pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, o jogador foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do mesmo STF.

Na última quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte a revogação da decisão que colocou o atleta em liberdade.

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de Eliza, com quem teve um filho.

Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Esporte, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais. Diversos patrocinadores do clube mineiro rescindiram os contratos devido a contratação do goleiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar contra a decisão de Marco Aurélio – ele foi seguido pela ministra Rosa Weber e Luiz Fux.

Marco Aurélio defendeu a concessão do habeas corpus em razão do tempo que o goleiro aguarda na prisão (quase sete anos) pelo julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Nada justifica prisão processual de seis anos e sete meses”, afirmou o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso, que também integra a Primeira Turma da Corte, está viajando e não participou da sessão.

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