DIA A DIA

Julgamento de Lula em 2ª instância deve ocorrer antes da eleição de 2018
14/07/2017 - AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou em entrevista à Rádio BandNews FM que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro estará julgado em segunda instância.

Na entrevista, concedida na manhã de ontem, Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo.

"Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal", afirmou o desembargador.


PUBLICIDADE


Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.

Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.

"O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz", disse o presidente do TRF4.

No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.

O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada

Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade. Lembrou que o juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF4 e 12 delas já foram julgadas.

Compartilhe: