DIA A DIA

Desafio fiscal exige mais do que só uma bala de prata
16/08/2017 - Lu Aiko Otta -

Revisada para "rombos" de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018, as novas metas anunciadas ontem pelo governo ficaram bem próximas das calculadas pela Instituição Fiscal Independente, que havia divulgado na semana passada projeções de R$ 156,2 bilhões para 2017 e R$ 153,3 bilhões para 2018.

Era para onde os números já realizados este ano apontavam, disse ao Estado o diretor executivo, Felipe Salto.

A seguir, os principais trechos da entrevista.


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A IFI chegou bem próximo das novas metas anunciadas pelo governo. Estava até mais otimista. O que achou da decisão?

O que os números e as projeções da IFI mostram é que é possível fazer um resultado de até R$ 156,2 bilhões nas contas do governo central. O anúncio do governo, de R$ 159 bilhões, é bem próximo. Nesse sentido, é positivo porque mostra que a meta revisada está bem calibrada. Não dá para fazer mágica: havia uma meta de déficit de R$ 139 bilhões, mas os resultados realizados e as projeções já apontavam que haveria frustração de receitas. A revisão realinha as expectativas, mas não abre espaço para gastos maiores.

O que significa ficar dois anos com um déficit desse tamanho e estacionado?

Isso demonstra que o desafio fiscal é muito mais complexo do que aparentava. Ele vai exigir um conjunto de medidas, e não só uma bala de prata. O problema fiscal é profundo. O quadro exige mudanças estruturais, sobretudo no lado das despesas obrigatórias. O próximo presidente vai herdar um déficit desse tamanho.

A sangria desatada foi contida. É claro que um déficit de R$ 159 bilhões é elevado. Não temos agora o melhor dos mundos. Mas, pelo menos, o resultado parou de piorar. É isso que os R$ 159 bilhões indicam. Agora: isso não diminui o problema. A dívida pública está em 73% do PIB e deve fechar o ano acima de 76%. Sem mudanças estruturais, principalmente do lado da despesa, que ajudem sanear e recuperar o crescimento, vai ser difícil a gente voltar a ter superávit.

O IFI havia projetado que resultados positivos nas contas públicas voltariam a ocorrer só em 2023. Isso se mantém?

Sim. A dívida pública atinge 92,4% do PIB e depois começa a cair. Temos duas metas hoje no Brasil: teto de gasto e resultado primário. O teto é uma espécie de âncora que mostra a necessidade de reforma e a meta do primário ajuda no curto prazo. Então, não dá para abandoná-la. Não é crime você mudar meta fiscal, não é pecado. É melhor mudar a meta do que aumentar imposto.

Houve medidas no campo tributário, como antecipar tributação de fundos de investimento e diminuir o ritmo do Reintegra.

Ainda assim, não é aumento.

O mercado vai receber bem essa revisão?

O que podemos dizer é que, minimamente, devem ser mantidos os controles sobre as expectativas. Não é um cenário de derrocada fiscal, uma vez que se está mantendo o déficit. É preciso evitar que piore.

Esse governo consegue avançar com a agenda de reformas?

A urgência dessas medidas continua presente. O que está claro nas nossas avaliações é que o problema fiscal se concentra em salários e Previdência. Esses problemas precisam ser atacados em algum momento. É preciso mudar essa trajetória dos gastos obrigatórios Esse é o ponto mais urgente.

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