DIA A DIA

Governo pode rever contas para liberar gastos ainda este mês
01/11/2017 - Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli - O Estado de S.Paulo

O governo pode rever suas contas mais uma vez para liberar gastos do orçamento público ainda em novembro. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo poderá realizar um novo descontingenciamento de despesas, inclusive para recompor o limite de empenho do Ministério dos Transportes, com o objetivo de assegurar a manutenção das rodovias federais.

"Ainda não sabemos quanto e quando (haverá essa liberação). Teremos o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas até o dia 22 deste mês e a intenção é fazer o descontingenciamento antes, mas ainda não temos os dados da arrecadação de outubro. Ainda não dá para fazermos uma estimativa", afirmou, após audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Questionado se não seria melhor o governo aproveitar essa "folga" de recursos neste ano para fazer um déficit primário menor que a meta de R$ 159 bilhões, Oliveira respondeu que o nível de contingenciamento deste ano é muito forte em um orçamento já apertado.


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"Se tivermos a oportunidade de descontingenciar um pouco o faremos para a manutenção de rodovias e o funcionamento dos órgãos. Mas faremos isso desde que haja segurança. Não vamos correr o risco de não cumprir a meta fiscal", acrescentou.

Para 2018, o ministro também respondeu que "não está sobrando dinheiro". Segundo ele, o orçamento está no limite exato da meta de déficit do próximo ano, que também é de R$ 159 bilhões. "Adotamos uma posição conservadora (nas despesas) porque há riscos, como as receitas de concessões", repetiu.

Oliveira disse acreditar que o governo terá apoio do Congresso para a aprovação de medidas de corte de gastos necessárias para o orçamento do próximo ano, como o adiamento do reajuste dos servidores públicos.

"O Congresso tem colaborado com o processo de ajuste fiscal e dessa vez não será diferente. Estamos fazendo um trabalho de convencimento com os parlamentares, mostrando a situação grave das contas públicas", afirmou.

Ele esclareceu ainda que o fundo partidário terá que "disputar espaço" com as emendas de bancada no orçamento do próximo ano, já que essas despesas estão sujeita ao teto de gastos.

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