DIA A DIA

Bancos e clientes chegam a acordo sobre perdas na poupança
28/11/2017 - Veja.com

Os representantes dos bancos e dos poupadores chegaram a um acordo sobre as linhas gerais para o ressarcimento dos clientes que tiveram perdas na poupança com os planos econômicos das décadas de 80 e 90.

A informação foi dada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O acordo abrange a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que reúne onze entidades, e os bancos, representados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).


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As principais instituições envolvidas são Bradesco, Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Santander e Safra.

A mediação é feita pela ministra Grace Mendonça, da AGU.

As partes chegaram a um consenso em relação ao valor que será pago, quem terá direito a ser ressarcido e que vão abrir mão de ações na Justiça relacionadas ao tema.

Os detalhes sobre esses acertos não foram divulgados – o montante nas negociações anteriores girava entre 8 bilhões de reais de 16 bilhões de reais.

Em seguida, será feita a negociação sobre como o pagamento será operacionalizado.

Segundo a Advocacia-Geral da União, pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes.

“O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema”, diz trecho do comunicado da instituição.

ENTENDA OO CASO

Os poupadores alegam que tiveram perdas de rendimento da poupança pela aplicação incorreta de regras dos planos econômicos criados nos governos de José Sarney (Plano Bresser e Verão, de 1987 e 1989) e Fernando Collor (Planos Collor 1 e 2, de 1989 e 1991).

Segundo eles, os bancos lucraram com aplicação errada de itens como índices de correções e regras de confisco.

As instituições financeiras argumentam que só seguiam as normas vigentes.

Ao longo dos anos, várias ações sobre o tema foram abertas na Justiça, tanto individualmente como coletivamente contra várias instituições financeiras.

Apesar de sentenças favoráveis aos poupadores, ainda há disputas em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão.

O objetivo agora é dar fim às discussões sobre o caso.

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