DIA A DIA

Suspensos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas
07/01/2008 - Folha Online com Agência Brasil

Novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estão suspensos desde o dia 2 de janeiro, e ficarão congelados até que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consolide todas as mudanças nas regras das operações.

O INSS alterou o prazo máximo de pagamento dos empréstimos com desconto em folha de pagamento de 36 para 60 meses. A mudança foi estabelecida na Instrução Normativa Nº 24, publicada no último dia 20 no ¨Diário Oficial da União¨.

De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência Social, o INSS deve alterar também o valor da prestação do empréstimo consignado. Atualmente, os aposentados e pensionistas podem comprometer até 30% do total do benefício no pagamento dos empréstimos, e o INSS deverá reduzir esse limite para 20%.


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De acordo com a instrução normativa, a taxa de juros dos empréstimos -- fixada atualmente em até 2,64% ao mês -- poderá ser alterada em portaria a ser editada pela Presidência do INSS.

Os empréstimos ficarão suspensos até que seja publicado o novo percentual, o que deve ocorrer ainda neste mês. Na prática, a mudança é que não podem ser contratados novos empréstimos neste período. Para quem já tem empréstimo assinado, nada muda, permanecem com os mesmos valores.

Para as operações com cartão de crédito, o limite máximo de comprometimento será de até três vezes o valor da renda mensal do beneficio. A taxa de juros aplicada às operações realizadas com o cartão de crédito não poderão exceder ao limite de 3,70% ao mês.

Segundo o último balanço da Previdência, de novembro, o empréstimo consignado já foi utilizado por mais de 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS desde que passou a ser oferecido, em maio de 2004. O volume de crédito emprestado está em R$ 29 bilhões.

Folhas de pagamentos

O avanço do crédito consignado nos últimos anos fez o governo concluir que a folha dos aposentados é um ativo valioso. Assim, em vez de pagar para os bancos administrarem as folhas, a Previdência quer receber pela carteira de clientes.

No fim do ano passado, o ministro Luiz Marinho pediu às 23 instituições que hoje realizam o pagamento dos benefícios que ¨precifiquem¨ suas carteiras de aposentados, o que seria alternativa ao leilão da folha defendido pela equipe econômica.

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