DIA A DIA

Medo de escândalos relacionados à Lava Jato inibe doações de eleitores
23/04/2018 - O Estado de S.Paulo

O medo de ter o nome associado a um escândalo de corrupção e o atual cenário de crise econômica devem fazer com que executivos e funcionários de grandes empresas evitem apoiar financeiramente um candidato.

“Pelo que eu tenho conversado, os acionistas e executivos de grandes empresas não estão dispostos a participar desse processo”, disse o presidente da Confederação Nacional de Indústrias (CNI), Robson Andrade.

Segundo ele, escândalos como a Operação Lava Jato farão com que muita gente deixe de contribuir.


PUBLICIDADE


“O problema todo é que as pessoas físicas não querem participar de um financiamento de campanha que, no fundo, você não sabe direito de onde vêm todos os recursos.”

A doação de empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

As novas regras começaram a valer nas eleições municipais de 2016, mas esta será a primeira disputa presidencial com a restrição.

Segundo a advogada Sylvia Urquiza, especializada na área criminal e de compliance, a preocupação com as doações eleitorais de funcionários é uma prática antiga entre as multinacionais.

Na maioria dos casos, regras de conduta interna costumam regular este tipo de assunto.

Com as investigações da Lava Jato e o receio de ter seu nome associado a um candidato de conduta duvidosa, as companhias nacionais passaram a aprimorar seus sistemas de controle.

“Entre as grandes empresas, porém, o número das que já se adequaram está aquém do que seria esperado”, diz Silvia.

“As empresas estão aprendendo com a dor”, completa Rodrigo Brandão Fontoura, diretor da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance, sobre o temor com um eventual contágio da Lava Jato.

Na primeira eleição geral que contará só com financiamento de pessoas físicas e recursos públicos, as principais empresas têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham.

Há casos de empresas que chegaram a proibir esse tipo de repasse até mesmo por parentes de seus empregados.

O veto à participação no processo de financiamento de campanha partiu principalmente de companhias que se envolveram na Operação Lava Jato, e que tiveram seus ex-presidentes presos, como as empreiteiras OAS e UTC e o banco BTG Pactual.

A OAS é a que adota o posicionamento mais rígido entre as empresas pesquisadas pelo Estado ao recomendar que seus colaboradores “não realizem doações político-partidárias em nome próprio, nem por meio de seus respectivos cônjuges e parentes de 1.º grau”.

Em nota, a construtora afirmou que a medida pretende evitar que uma possível doação seja atribuída à empresa.

Em 2014, a OAS foi uma das dez maiores doadoras de campanhas eleitorais – quase R$ 83 milhões.

A UTC registra em seu código de conduta que fornecedores e colaboradores “não devem aceitar pedidos financeiros, pleitos, provocar ou sugerir qualquer tipo de ajuda financeira, pagamento de ‘taxa de urgência’, gratificação, prêmio, comissão, doação, presente ou vantagem pessoal” a empresas públicas ou candidatos.

O BTG Pactual, por sua vez, estabeleceu que seus diretores e sócios “não estão autorizados a fazer qualquer tipo de doação eleitoral”.

Outra empresa que adotou essa determinação foi o Itaú Unibanco, apesar de não estar citada na Lava Jato.

A instituição vetou a “contribuição por administradores e respectivos cônjuges para partidos e campanhas políticas em anos eleitorais”.

Ao todo, o jornal procurou 35 empresas e recebeu respostas de 15 delas – responsáveis por R$ 1,042 bilhão em doações eleitorais em 2014, um terço do total.

De maneira geral, as empresas consultadas afirmaram que não irão proibir seus funcionários de fazerem doações a políticos, mas recomendam que fique explícito que essas contribuições são independentes.

Esse será o caso da empresa JBS, campeã de doações em 2014 e epicentro do escândalo que resultou em duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

“A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político”, diz a empresa.

“Mas eventuais doações devem ser em caráter estritamente pessoal, sem a intenção de obter vantagens ou benefícios.”

Mesmo protagonistas da Lava Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, também liberaram seus funcionários a fazerem doações, com a ressalva de que “não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”.

Ambev e Bradesco, Banco do Brasil, Petrobrás e Eletrobrás também vão adotar a mesma política.

Compartilhe: