DIA A DIA

Não será fácil para Lula tirar processos das mãos de Moro
28/04/2018 - Eduardo Gonçalves - Veja.com

O ex-presidente Lula tenta há dois anos escapar das mãos do juiz Sergio Moro. Com esse objetivo, sua defesa entrou com mais de uma dúzia de recursos na Justiça no período — e perdeu todos.

Nesta semana, porém, o petista vislumbrou uma possibilidade de mudar sua sorte.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou o jocoso apelido de Supreminho porque não se preocupa em manter coerência nos votos, decidiu remeter trechos da delação premiada da Odebrecht de Curitiba para São Paulo.


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Seis meses antes, o Supreminho havia julgado a mesma questão — e o placar foi de 5 a 0 contra Lula.

Agora, mudaram de voto os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que entenderam — agora, frise-se — que as colaborações dos delatores não tinham conexão com os desvios da Petrobras e, portanto, não deveriam estar nas mãos de Moro.

Desde setembro de 2015, por entendimento do STF, cabem ao juiz de Curitiba apenas as ações ligadas à petrolífera.

Os advogados de Lula celebraram a decisão como se o tribunal já tivesse decretado a incompetência de Moro para julgar os processos do petista — uma vez que a transferência dos trechos da delação da Odebrecht para outra vara “esvaziaria” ações contra o ex-presidente.

A da reforma do sítio de Atibaia, por exemplo, está na etapa de oitiva de testemunhas e a da compra de um prédio para sediar o Instituto Lula, na fase de alegações finais.

Na prática, no entanto, especialistas explicam que o entusiasmo do advogado Cristiano Zanin não é inteiramente justificado.

Por dois motivos: 1) os documentos que serão enviados para SP poderão ser compartilhados com Moro;

2) os processos que estão em Curitiba não dependem das delações da empreiteira.

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