DIA A DIA

Caminhoneiros farão protestos em todo o país nesta segunda
21/05/2018 - Veja.com

Caminhoneiros devem fazer protestos em todo o país nesta segunda-feira, 21, contra o aumento dos combustíveis, em especial do diesel, e para pedir a isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes.

Na madrugada, já havia movimentações de caminhoneiros em rodovias importantes, como a Presidente Dutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), onde havia interrupção parcial do tráfego nos dois sentidos na altura de Pindamonhangaba (SP), já por volta das 2:00 horas.

Nas redes sociais, havia relatos de concentração de caminhões em estradas como Fernão Dias, Anhanguera, BR-101 (no Rio Grande do Sul) e BR-116 (na Bahia).


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O anúncio da paralisação foi feito na sexta-feira, 18, em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz o comunicado.

Em nota divulgada ontem, a entidade pede manifestações “pacíficas”, sem o bloqueio das rodovias, e lembra que algumas concessionárias, como a própria Nova Dutra, que administra a Presidente Dutra, já conseguiram na Justiça os chamados interditos proibitórios, medida judicial que impede o fechamento das vias sob pena de pagamento de multa.

“Não precisamos fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a ABCam, entidade formada pelas federações dos Estados de SP, SC, RS, RJ, MG e PE e por sindicatos espalhados por todo o território nacional, defende uma manifestação onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio”, diz trecho da nota.

No início da semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de despesas para a atividade de transporte.

Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio.

Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos.

A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

No ofício, a ABCam estabeleceu o prazo até o final da última sexta-feira para receber uma resposta do governo.

Como não houve retorno, anunciou a paralisação a partir das 6:00 horas desta segunda-feira.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, “o governo recebeu o ofício e mantém diálogo com os representantes da associação”, mas não detalhou se atenderia às demandas apresentadas ou se adotaria alguma medida sobre o tema.

“A decisão [pela paralisação geral] foi tomada após esperar por uma resposta do governo federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria”, disse, em nota, a Abcam, entidade que reúne 600 sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil.

A expectativa é obter uma adesão de 60% a 70% da categoria no Brasil até o meio-dia de hoje, com maior engajamento inicial nas regiões Sul e Centro-Oeste do País.

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