DIA A DIA

TST aumenta multa diária para petroleiros para R$ 2 milhões
31/05/2018 - G1-Brasília

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aumentou de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos dos petroleiros que aderirem à greve da categoria.

Ao revisar ontem o valor da multa, o TST atendeu parcialmente a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que queria o aumento, mas pedia R$ 5 milhões.

Na terça, o tribunal considerou ilegal a greve dos petroleiros por entender que a paralisação tem “caráter abusivo”.


PUBLICIDADE


Para Maria de Assis Calsing, “é potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira”.

Apesar da decisão do TST de considerar a greve ilegal, a categoria decidiu paralisar as atividades por 72 horas.

Ao estipular a multa de R$ 2 milhões, a ministra do TST afirmou que os documentos apresentados pela AGU “dão conta do efetivo e deliberado descumprimento da ordem judicial”.

“Esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente parece que o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida”, escreveu.

Compartilhe: