DIA A DIA

Terra em 36 municípios -- 19 em MT -- será recadastrada
25/01/2008 - Ana Paula Scinocca - O Estado de S.Paulo

Donos de terra em municípios com mais altos índices de desmatamento terão de regularizar situação no Incra

Um dos motores do desmatamento na Amazônia continua a ser a indústria da falsificação de títulos de posse de terras. O problema é tão grave que ontem, ao final da reunião ministerial para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia Legal, o governo anunciou que, nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento, além da vigilância, as terras serão novamente recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outro recadastramento, feito oito anos atrás, cancelou 93 milhões de hectares de terras. Para se ter uma dimensão da área, isso equivale a quase quatro vezes o Estado de São Paulo, que tem em sua totalidade 24 milhões de hectares. À época - o processo começou no final de 1999 e continuou até 2002 -, os 93 milhões de hectares estavam concentrados nas mãos de apenas 3 mil fazendeiros. Do total, 60 milhões de hectares foram reavidos pela União e, desses, 20 milhões doados ao meio ambiente, como reservas e parques.


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O novo recadastramento será feito a partir de fevereiro e, segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, 100 mil imóveis rurais podem estar irregulares. “Se confirmada a expectativa, as terras serão desapropriadas”, disse. Ele antecipou ao Estado que o Incra já tem conhecimento de áreas irregulares em São Félix do Xingu (PA), um dos cinco municípios campeões de derrubadas no País entre julho de 2006 e agosto de 2007. “As áreas sem documentação regular terão o certificado de cadastramento do imóvel rural (CCIR) cancelado”, avisou.

CARTÓRIOS

Ex-ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que promoveu o recadastramento anterior, admite que, apesar dos esforços, os cartórios continuam a funcionar como “casa da moeda do crime”.

A indústria da falsificação começa exatamente nos cartórios de título de imóvel. “Em um estalar de dedos”, fornecem a papelada para legalizar a ilegalidade. Ressalvando que falava com base no que fora detectado no período em que era ministro, Jungmann lembrou que os cartórios funcionavam como o início de todo o processo.

Ele contou que as pessoas chegavam aos cartórios para averbar terras e acabavam por ampliá-las, invadindo áreas públicas. “Não havia supervisão nenhuma”, afirmou. Passo adiante era dado com o aval dos Institutos de Terra dos Estados, quase nenhum realmente estruturado. “As taxas eram pagas e qualquer coisa era registrada”, disse o ex-ministro. Por fim, o terceiro e último registro era concedido pela própria Receita Federal. De posse dos três registros, as terras eram, então, comercializadas.

Para minimizar o problema, o governo realizou um cadastramento para propriedades com mais de 10 mil hectares. Por meio de carta registrada, eles deveriam se reportar à Superintendência do Incra. “Ninguém respondeu”, recorda o ex-ministro.

Foi necessária uma segunda rodada de comunicado para que pouco mais de uma dezena de proprietários se preocupasse em dar alguma satisfação ao governo. A chamada “limpeza do cadastro” foi um passo importante para evitar o esquema de fraudes. Mas ainda insuficiente.

Diante do aumento da área desmatada na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, o governo anunciou ontem que os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. Haverá também o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental. E vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.

Após reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma lista de 36 municípios campeões em desmatamento - 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas. A Polícia Federal iniciará no dia 21 uma operação nesses locais. O Ministério da Agricultura também enviará equipes com a determinação de visitar as áreas desmatadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos por satélite, de agosto a dezembro de 2007 foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, 1.922 só em novembro e dezembro, quando normalmente o desmate é pequeno por causa das chuvas. O Ministério do Meio Ambiente projetou o corte em 7 mil km2, o equivalente a 700 mil campos de futebol.

O governo estima ter bloqueado no ano passado 234 mil hectares de propriedades envolvidas em desmatamentos ilegais. Marina disse que decreto assinado pelo presidente no dia 21 de dezembro vai tornar mais ágil o processo de embargo das terras.

Uma portaria regulamentando o decreto deve ser publicada hoje no Diário Oficial, com detalhes de bloqueios e regras de proibição de créditos. Também está proibida autorização de desmate nos 36 municípios da lista de maior derrubada. O campeão é São Félix do Xingu, seguido de Cumaru do Norte, no Pará. O desmatamento em Marcelândia, Querência e Colniza, em Mato Grosso, também foi alto.

Segundo um ministro, Lula teria exigido que as ações punitivas surtam efeito rapidamente. Em junho, ele quer anunciar ao mundo que o desmatamento na Amazônia caiu graças a ações de seu governo. Até a notícia negativa de anteontem, o governo vinha se gabando de que as derrubadas estavam sob controle. Em dezembro, as equipes brasileiras que participaram da 13ª Conferência da Convenção do Clima, em Bali, na Indonésia, anunciaram que houvera redução no desmate da floresta.

Além de Lula e Marina, estavam na reunião os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia. No início da entrevista para confirmar as medidas anunciadas em dezembro e rebater críticas, Marina teve a ajuda de Genro, Stephanes e Correia. Os três, porém, depois deixaram a ministra sozinha diante de um pelotão de jornalistas de veículos nacionais e correspondentes estrangeiros.

A ministra disse que todas as “ferramentas” estão sendo usadas com rigor pelo governo para combater o problema. “Não é verdade que as pessoas estejam paradas”, disse. “É possível que exista alguém que torça para que não dar certo.” Ao lado dela, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que não era correto afirmar, com os números dos cinco últimos meses de 2007, que há um aumento no desmatamento na Amazônia.

Para ele, é preciso levar em conta o balanço de agosto, quando se saberá se a queda verificada nos três anos anteriores será mantida. “A orientação clara do presidente é impedir que esse aumento não se mantenha.”

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*Tânia Monteiro, João Domingos e Leonencio Nossa

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