DIA A DIA

Bancada da Bíblia dobra de tamanho em oito anos
12/08/2018 - O Estado de S.Paulo*

Eduardo Cunha, fiel da Assembleia de Deus e então presidente da Câmara dos Deputados, retardava o início dos trabalhos no plenário da Casa naquele 24 de setembro de 2015.

Comprava tempo para que uma comissão especial concluísse a votação do Estatuto da Família.

Apresentado por um deputado evangélico, o projeto que define a família como entidade formada pela união de um homem com uma mulher passou por 17 votos. Doze deles vieram de parlamentares evangélicos.


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A aprovação mostrava, logo nos primeiros meses da nova legislatura, que o grupo estava unido na defesa de seus interesses.

Mostrava também o esforço dos deputados evangélicos de manter – e quiçá aumentar – o poder político alcançado nos quatro anos anteriores, quando ocuparam a Comissão de Direitos Humanos com o pastor Marco Feliciano (PODE-SP).

Para esses deputados, Deus tem poder. A bancada evangélica precisa ter também.

O grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional. A cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência.

Levantamento do Estadão indicou que, atualmente, essa bancada é composta por ao menos 84 parlamentares: 82 deputados e dois senadores.

É mais do que o dobro do número de parlamentares federais evangélicos que se elegeu em 2006, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap. (Não há um dado oficial sobre o tema.)

Esses congressistas estão organizados na Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Oficialmente, há 182 integrantes em exercício nela.

No entanto, 105 deputados pertencem a outras religiões.

Lá entraram com suas assinaturas somente para viabilizar a criação da frente, anabolizando a representação parlamentar evangélica na Casa.

Para chegar à formação da bancada atual, o Estadão/Broadcast procurou cada um dos congressistas listados na FPE, além de parlamentares indicados pela presidência da Frente e deputados com atuação próxima ao grupo.

Os 84 parlamentares representam 23 Estados, 21 legendas e 19 denominações evangélicas.

Uma vez no Congresso, porém, para boa parte deles as diferenças regionais e partidárias são esquecidas em prol da união em torno de pautas morais – ou de costumes, como alguns preferem classificar.

Votações que marcaram essa legislatura, como o impeachment de Dilma Rousseff ou a votação da PEC do teto de gastos, não entraram nas conversas da bancada.

Não se trata de um grupo homogêneo. O que os une é a defesa dos “valores cristãos e da família”.

Organizam-se para aprovar projetos favoráveis a essa plataforma e, especialmente, para barrar projetos desfavoráveis a ela.

Na bancada evangélica, portanto, não há problema fiscal – não como um problema político a ser enfrentado.

Ali não persevera o debate econômico.

Esse grupo de parlamentares sabe que abundam projetos de cunho moral. Por isso, o grupo evita pautas polêmicas e mantém uma estratégia bem definida de atuação política.

Há prioridades claras e declaradas: impedir a realização de abortos, o debate sobre identidade de gênero nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a liberação dos jogos de azar, a legalização das drogas.

Corria a manhã em Brasília quando o celular do deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) iluminou-se com alertas.

O parlamentar e outros 156 fiéis participantes do chat “FP Evangélica” eram avisados pelo WhatsApp de que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição 181 seria votado ainda naquela quarta, 8 de novembro de 2017. Era preciso que todos ouvissem o chamado.

A tarde caminhava para o fim quando a votação na comissão especial foi encerrada e o texto aprovado.

A PEC 181 marcava um avanço na ousadia política dos evangélicos.

Originalmente, era uma proposta para ampliar o tempo de licença-maternidade em caso de parto prematuro.

No meio do caminho legislativo, um deputado da Frente Evangélica desfigurou o projeto.

Este passou a incluir a ideia da “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, tornando ilegal todo tipo de aborto – hoje permitido em casos de estupro, de risco à vida da mãe ou de bebês anencéfalos.

Graças às manobras do grupo, uma proposta claramente progressista tornava-se um projeto conservador de altíssimo impacto, com chances de prosperar na Câmara.

De pé, braço erguido em celebração, Takayama, que é pastor da Assembleia de Deus Cristo Vive e presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), e duas dezenas de colegas reuniram-se ao redor da mesa que conduzia os trabalhos.

“Vida sim! Aborto não!, entoaram, em comemoração.

Nos dois casos, a atuação da bancada foi decisiva.

Os evangélicos inscreveram-se em peso nas duas comissões – na da PEC 181, chegaram a ter quase metade das vagas.

“Não é no grito que vamos conseguir o que queremos, é no voto. Daí a importância de estarmos organizados, presentes. Não podemos comer mosca”, diz Leonardo Quintão (MDB-MG), presbiteriano que está no terceiro mandato. Ele avalia que o grupo foi aprendendo com o tempo a operar na Casa.

Para garantir a articulação, os evangélicos fazem reuniões às terças na Câmara.

Nelas, são discutidos projetos de interesse do grupo ou iniciativas que merecem posicionamento da bancada – foram alvo de notas de repúdio a exposição Queermuseu e a exibição do desenho animado “Festa da Salsicha” pela HBO, por exemplo.

O quórum da reunião nem sempre é alto, mas há os cultos.

Realizados às quartas pela manhã num dos plenários da Casa, eles atraem um público fiel.

Após a adoração, é comum que os deputados despachem sobre temas de interesse.

O que funciona mesmo, porém, é o WhatsApp.

É lá que, a qualquer hora de qualquer dia, surgem avisos e lembretes de votações.

“Os deputados da esquerda militam. Entendemos que tínhamos de ter um grupo para militar também”, diz Takayama, que, aos 70 anos, está em seu quarto mandato e, desde o ano passado, preside a FPE. “A Frente funciona como uma espécie de guardiã”.

No núcleo duro da articulação, ao lado de Takayama, estão nomes como pastor Marco Feliciano (PODE-SP), João Campos (PRB-GO) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Mas a FPE diz contar com mais de 70 deputados firmes na causa evangélica.

A ordem no grupo é detectar e atuar para bloquear iniciativas que possam afrontar o ideário conservador.

“O segmento se organizou e agora está muito bem representado. Há uma lista com os números dos projetos que são nocivos. Temos uma torre de vigia, uma salvaguarda preparada para atuar”, afirma Tia Eron (PRB-BA), da Igreja Universal do Reino de Deus.

Nos cálculos da FPE, há mais de 300 projetos em tramitação hoje na Casa que ameaçam frontalmente os valores defendidos pelos evangélicos.

A presença nas comissões tem se revelado fundamental para que o escudo evangélico seja bem- sucedido, mas também para que projetos de interesse do grupo tenham chance de avançar.

Atualmente, os 82 deputados evangélicos estão distribuídos em 159 das 184 comissões permanentes e temporárias da Casa, segundo levantamento feito pelo Estadão/Bradcast (não se consideram as CPIs).

A comissão da PEC 200, que pretende isentar do pagamento de IPTU templos alugados, é a que recebeu o maior número de integrantes da bancada: 17 dos 21 que a compunham eram evangélicos. Foi aprovada.

Apresentada pelo ex-senador e atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), ela ainda precisa ser apreciada no plenário. Entre as permanentes, a de Ciência e Tecnologia é que mais concentra evangélicos, seguida pela de Constituição e Justiça – esta considerada estratégica pelo número alto de projetos que por ela transitam.

“A estratégia dos evangélicos em comissões vem sendo bem-sucedida. Algumas foram criadas estrategicamente para dar visibilidade aos protagonismos dos parlamentares diante de seu eleitorado igrejeiro”, diz a cientista social Joluzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), que defende pautas como os direitos reprodutivos das mulheres.

“Nas duas últimas legislaturas, essa movimentação conservadora vem ganhando espaço e visibilidade”, afirma.

Sozinhos, os ativistas da causa evangélica são 16% da Câmara dos Deputados. Para vencer, portanto, a frente precisa de aliados.

Há sintonia fina com as frentes “Católica Apostólica Romana” e “Em Defesa da Família e Apoio à Vida” – não por acaso é grande o número de católicos na composição oficial da própria FPE. Juntos, esses grupos formam a chamada “bancada da Bíblia”.

As lideranças das frentes estão em constante contato e há afinidade em temas centrais, como a defesa contra o aborto. A atuação espraia-se pela Esplanada.

Há monitoramento e intensa pressão sobre o Executivo.

Em 2017, num dos mais rumorosos episódios de atuação da bancada da Bíblia, os presidentes das frentes Evangélica, Católica e da Família marcharam juntos ao Palácio do Planalto para exigir alterações no texto da nova versão da base nacional curricular.

Estavam contrariados com a inclusão do conceito de respeito à identidade de gênero e orientação sexual.

Horas depois, o Ministério da Educação de Michel Temer divulgou novo texto, suprimindo qualquer menção ao tema.

A articulação estende-se ainda a outros grupos conservadores, como os das chamadas bancadas do boi (Frente Parlamentar Agropecuária) e da bala (Frente Parlamentar da Segurança Pública).

“A bancada ‘BBB’ – boi, bíblia e bala – funciona de verdade. A gente conversa, se protege”, afirma o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que em seu primeiro mandato tornou-se uma das vozes mais influentes da bancada evangélica.

Foi com a ajuda desses grupos que os evangélicos patrocinaram e conseguiram aprovar no plenário, em fevereiro de 2016, por 188 votos a 166, emenda que retirava das atribuições do Ministério das Mulheres o “planejamento da perspectiva de gênero”.

Em outubro do ano passado, aprovaram também no plenário, a inclusão no novo Refis de perdão para dívida de entidades religiosas e isenção de impostos por cinco anos para aquelas que exercerem atividade de assistência social sem fins lucrativos.

Apresentada por Marcos Soares (DEM-RJ), filho de R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das emendas que garantiria o benefício obteve mais de 270 votos e foi aprovada – a medida, porém, acabou barrada dias depois no Senado.

A bancada vem conseguindo aliados, mas também convive com dissidências.

Manifestar-se evangélico não garante necessariamente a atuação no grupo. Há parlamentares que não foram eleitos por sua comunidade religiosa e que não se sentem obrigados, ou confortáveis, de militar pela causa evangélica na Casa.

“Nunca fiz campanha em igreja e não pauto meu mandato por isso”, afirma Shéridan (PSDB-RR).

“Você negligencia muitas coisas ao se orientar exclusivamente por isso. Vai muito da consciência de cada parlamentar e o tamanho que quer dar ao seu mandato”, diz a tucana.

Já a petista Benedita da Silva caminha, em geral, do lado oposto do grupo nas votações da Câmara.

“Só participo da frente evangélica na parte espiritual”, afirma a deputada do Rio de Janeiro, que costuma frequentar os cultos na Casa.

“Elegemos a Câmara mais conservadora desde 1964”, comemora Marco Feliciano (PODE-SP), o deputado-pastor de Orlândia que ganhou projeção nacional após assumir, em 2013, no governo Dilma, a presidência da Comissão de Direitos Humanos – uma comissão historicamente liderada por partidos de esquerda.

O posto resultou em protestos e rendeu ao deputado valioso espaço no noticiário político. Líder da Catedral do Avivamento, ligada à Assembleia de Deus, o pastor foi reeleito em 2014 com quase o dobro de votos – foi o quarto deputado mais votado em todo o País.

O grupo de bispos e pastores com ascendência na política vem crescendo conforme aumenta o sucesso dos candidatos evangélicos, impulsionados pela maior adesão ao discurso conservador nas urnas.

Para congressistas e pesquisadores que acompanham o tema, neste ano em que a campanha terá curta duração e não haverá dinheiro de empresas, aqueles que já têm “base eleitoral” sairão na frente – caso dos candidatos evangélicos.

Nas duas últimas eleições, deu certo.

A bancada evangélica, que ajuda a dar empuxo à agenda conservadora no parlamento, alcançou patamar inédito, indicam levantamentos.

Segundo pesquisa do cientista político Fábio Lacerda, que em sua tese de doutorado na USP produziu um banco nacional de candidaturas evangélicas, o número de deputados federais eleitos saltou de 35 em 2006 para 67 em 2014.

Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) a representação evangélica saiu de 36 em 2006 para 75 eleitos em 2014, um aumento de 108% – a diferença em relação ao número de 84 congressistas encontrado pelo Estadão/Bradcast explica-se pelas diferenças nos levantamentos e pelas mudanças na bancada, com entrada de suplentes.

A expansão da representatividade no Congresso reflete, por um lado, o aumento dos seguidores das igrejas evangélicas na população.

Em 1991, eram 9% dos brasileiros. Em 2010, último censo feito pelo IBGE, já representavam 22% dos brasileiros – ou mais de 42 milhões de pessoas.

Pesquisa Datafolha de 2016 apontou que os evangélicos já beiram 30% da população, ou cerca de 60 milhões de pessoas. É uma das maiores populações evangélicas do mundo.

O crescimento dessa base potencial de eleitores não se traduziria em votos, no entanto, não fosse a determinação de algumas igrejas, especialmente as neopentecostais (denominações mais novas), em ter voz no Congresso.

O movimento começou ainda na Constituinte, capitaneado pela Assembleia de Deus. A atuação dos católicos vinha de longa data. Mas, até então, lideranças evangélicas mantinham a postura de que religião e política não deveriam se misturar.

“Desde 1986, quando se colocam de forma organizada, a participação deles no Congresso só aumenta. Em 2006, há queda pontual, em função do escândalo dos Sanguessugas, que envolve líderes evangélicos”, afirma Ronaldo Almeida, professor da Unicamp e diretor científico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

As Igrejas começaram a adotar a estratégia de escolher “candidatos oficiais”, no intuito de a bênção da cúpula religiosa se traduzir em votos. Em outros casos, os próprios líderes das igrejas se lançaram ao pleito.

A denominação mais bem-sucedida é Assembleia de Deus, que funciona, na verdade, como uma congregação de igrejas, com centenas de braços Brasil afora.

Há hoje 25 deputados que dizem segui-la – 11 deles pastores. Logo após vem a Igreja Batista com 11 e a Igreja Universal do Reino de Deus com 10 deputados – a igreja do bispo Edir Macedo tem ainda um senador.

“É um mercado religioso muito competitivo e, para essas Igrejas, ter um representante político acaba sendo um capital importante”, diz Fábio Lacerda, cuja pesquisa apontou para crescimento dos deputados evangélicos também nas Assembleias Estaduais de 2006 para cá.

Ao anseio das igrejas por representação, somou-se o interesse dos partidos por candidatos com ascendência sobre esse público.

Pastores e bispos, ao lado de artistas e cantores, passaram a ser vistos como potenciais “puxadores de voto”.

No sistema brasileiro, um bom pontuador nas urnas pode carregar outros deputados de sua legenda para o Congresso.

Em geral, também são mais econômicos.

Pesquisas apontam que, com o mesmo recurso de campanha que um candidato não religioso, os evangélicos conseguem um número bem maior de eleitores.

“Nesse sistema, quase todos os partidos passaram a desejar ter candidatos evangélicos. Isso não acontece em outros países”, diz o canadense Paul Freston, um dos mais destacados pesquisadores sobre o crescimento evangélico no Brasil.

Um dos mais midiáticos cabos eleitorais dos evangélicos, o pastor Silas Malafaia está animado.

“É a coisa mais fácil do mundo: é só usar as redes sociais. É o que vai mandar nessa eleição”, diz o pastor, que ficou famoso com aparições na TV, mas hoje investe pesado na seara digital, com dois milhões de seguidores no Facebook, quase 1,4 milhão no Twitter e distribuição via WhatsApp de vídeos com comentários políticos.

“E antes, como faz? É só você falar nos três anos anteriores o que você pensa. Eu venho fazendo isso há tempos. Aqui todo mundo já sabe quem representa o Malafaia”, explica o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Ele sabe do que está falando. Em 2014, Malafaia, que tem um irmão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e um membro de sua igreja na Câmara Municipal carioca, elegeu para a Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), fiel da Vitória em Cristo.

Com o aliado, o pastor, que já era cabo eleitoral de aspirantes a político País afora, aumentou seu poder de influência e uniu-se a um grupo líderes religiosos evangélicos que estão diretamente representados no Congresso, por meio de membros de suas igrejas.

É o caso de Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus), Manoel Ferreira (Assembleia de Deus Madureira), R.R. Soares (Igreja Internacional da Graça de Deus), Valdemiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus), José Wellington Bezerra da Costa (Assembleia de Deus Ministério Belém), Mário de Oliveira (Igreja do Evangelho Quadrangular).

Os evangélicos pretendem repetir o bom desempenho que vêm obtendo nas urnas nos últimos anos e aspiram ampliar a representação no Congresso. Hoje, como já beiram um terço da população, estão sub-representados com apenas 16% da Câmara e 3% do Senado, argumentam líderes da bancada evangélica.

A ambição é, por ora, concentrada nas eleições proporcionais, nas quais por vezes o voto de uma só igreja é suficiente para eleger um vereador ou deputado.

Nas campanhas majoritárias, a força do grupo ainda se esvai. Sozinhos, podem até atrapalhar a campanha de um candidato a governador ou presidente, mas não conseguem levá-los à vitória.

Na prática, não há sequer articulação para isso.

É comum que lideranças religiosas de cada lugar apoiem candidatos diferentes à prefeitura, ao governo do Estado ou à presidência.

Evangélica, Marina Silva (Rede) nunca conseguiu reunir o apoio total do segmento às suas candidaturas, por exemplo.

Ao fazer sua bancada particular nas assembleias e no Congresso, lideranças religiosas aumentam seu poder de barganha antes e depois das eleições.

Dilma Rousseff frequentou igrejas evangélicas para ser reeleita e recorreu a líderes, como o bispo Edir Macedo, na tentativa frustrada de segurar o seu mandato.

Michel Temer recorreu aos bispos e pastores para tentar passar a reforma da Previdência e manter-se vivo no Palácio do Planalto.

A seu favor neste ano, para catapultar seus candidatos, os evangélicos contam com o desgaste da classe política – a Lava Jato atingiu políticos evangélicos, mas diferentemente de outros casos, o grupo não esteve no centro do escândalo -, com o apelo de valores conservadores em determinados segmentos da população e com a força de sua base eleitoral religiosa.

Sobre esta última frente, contudo, Ministério Público e a Justiça Eleitoral vêm tentando ampliar a vigilância.

O objetivo é conter a tentativa de bispos e pastores de usarem os templos para exercer influência sobre o eleitorado local.

A lei não permite que candidatos recebam doação das igrejas ou que façam campanha dentro de uma.

Ainda é tema controverso, contudo, o chamado “abuso do poder religioso”.

O conceito não está previsto claramente na legislação, mas têm sustentado decisões em tribunais a partir da interpretação de magistrados de que as igrejas atuaram diretamente para eleger candidatos.

Malafaia diz que o assunto é “conversa fiada”.

“Desde que os pastores ficaram impedidos de levar candidato para falar no púlpito de igreja, eles acabaram com isso. Isso é falácia. Já está proibido e nós não somos idiotas”, diz.

Além do cerco das autoridades, dificultando a política nas igrejas, deputados que já se elegeram sob o manto evangélico temem que o sucesso dos últimos anos acabe tendo efeito inverso, prejudicando-os.

Com a proliferação de candidaturas ao largo das “oficiais das igrejas” -, as que têm a bênção direta dos líderes -, os votos podem se dividir e, ao fim, um número menor de pastores e bispos chegar ao Congresso Nacional, afirma o pastor Marco Feliciano.

“Votos não se multiplicam, eles migram”, diz, questionando se a ânsia por lançar candidatos evangélicos, não fará a bancada evangélica, em vez de crescer, minguar em 2019.

A resposta virá em outubro.

OS OBJETIVOS

- Aborto: Impedir o avanço de projetos que ampliem as autorizações para aborto e restringir as possibilidades já previstas em lei.

- União Homoafetiva: Bloquear iniciativas que reconheçam o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

- Jogos de Azar: Vetar autorização para operação de bingos, cassinos e empreendimentos do tipo no País.

- Identidade de Gênero: A bancada é contrária à abordagem do tema nas escolas.

- Escola sem Partido: Aprovar lei que estabelece que o professor tem de respeitar o “direitos dos pais a que seus filhos recebam educação moral” de acordo com suas convicções.

- Legalização das Drogas: A bancada se opõe à legalização de venda e consumo de drogas.

- Orientação do grupo é bloquear iniciativas contra "valores cristãos".

...

*Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Marcelo Godoy, Pablo Pereira, Renan Truffi e Renata Agostini

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