DIA A DIA

Desempenho de 11 Estados cai em 2018
14/09/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

A deterioração da qualidade da segurança pública, da infraestrutura e da gestão fiscal derrubou a competitividade de 11 Estados brasileiros.

A 7.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit, mostra que o baixo desempenho da economia tem dificultado a recuperação dos Estados, muitos deles em situação crítica.

O ranking é resultado da análise de dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social.


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“Esses pilares têm pesos diferenciados e aqueles com maior carência acabam pesando mais no resultado como a segurança pública e a falta de infraestrutura”, afirma o economista da Tendências, Adriano Pitoli.

Segundo ele, o ranking de competitividade dos Estados tem dois olhares diferenciados. Um é mais voltado ao ambiente de negócios e o outro no bem estar social.

“Avaliamos a competitividade dos Estados em prover os serviços básicos para a população.” Por isso, o problema crítico da segurança pública pesou bastante nos resultados deste ano, afirmou o economista.

O pior desempenho foi verificado no Acre, que caiu oito posições e agora ocupa a última colocação. Segundo o trabalho, o Estado teve queda em cinco dos dez pilares avaliados.

O índice de segurança foi o mais alarmante. O Acre ficou na 20.º posição – uma queda de 17 posições em relação ao ranking de 2017.

Outro que não conseguiu reagir neste ano foi o Rio de Janeiro, que perdeu quatro posições no ranking geral e agora ocupa o 13.º lugar.

Em 2014 era o 5.º colocado e no ano passado já havia caído para o 9.º lugar.

O desempenho é reflexo da grave crise fiscal que afeta o Rio nos últimos anos.

Exemplo disso, é que no pilar solidez fiscal o Estado ficou na última posição do ranking de competitividade.

“O desempenho do Rio também foi afetado pelos problemas na segurança pública – evidentes no dia a dia da população -, na sustentabilidade ambiental e na eficiência da máquina pública”, afirmou a diretora executiva do CLP, Luana Tavares.

Segundo ela, com os problemas fiscais, o Estado tem deixado de investir em áreas importantes para a sociedade.

Em nota, a secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro ponderou que, um ano após a assinatura da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, a situação financeira no Estado já começa a ser superada.

“A situação atual e as perspectivas são bastante diferentes, já que o Plano de Recuperação Fiscal resultou na geração de receitas extraordinárias de R$ 23,4 bilhões, valor equivalente a sete meses de salários dos servidores.”

Segundo a nota, com o reforço no caixa estadual, foi possível regularizar o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas, retomar o pagamento de um custeio mínimo para os órgãos do Estado e retomar investimentos, que estavam estagnados desde o início da crise fiscal, em 2015.

MELHORA NO RANKING

Na outra ponta, alguns Estados fizeram a lição de casa e conseguiram melhorar suas posições no ranking.

Um dos pontos que ajudou no desempenho foi a reestruturação da dívida com a União, reduzindo o pagamento de juros.

No ranking geral, o melhor resultado veio do Nordeste: Alagoas subiu oito posições neste ano, para o 16.º lugar.

Para se ter ideia, em 2015, o Estado estava na última colocação.

Entre as principais medidas adotadas pelo governo, que iniciou a reorganização das contas em 2015, estão o corte de 30% dos cargos comissionados e cinco secretarias, além de renegociação dos contratos, com economia média de 14% por contrato.

Do lado da receita, houve aumento da arrecadação, com a diminuição de benesses fiscais.

“Mudamos a equação financeira e fiscal do Estado. Em 2015, a maior fonte de receita eram transferências federais. Hoje, é o ICMS”, afirma George Santoro, secretário da Fazenda do Estado.

A liderança na categoria de solidez fiscal também foi calcado na reestruturação da sua dívida com o governo federal.

O Estado é um dos poucos do País que apresenta resultado primário positivo.

“Essas medidas fizeram com que a gente pudesse investir pela primeira vez com dinheiro próprio, sem ser via convênio ou empréstimo”, diz o secretário.

“Com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, por exemplo, foram construídos cinco hospitais – o que não acontecia há 40 anos”, afirma.

Os dois primeiros lugares no ranking geral continuaram com São Paulo e Santa Catarina.

Ambos também lideram o ranking de segurança pública.

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