DIA A DIA

Novacki: Tereza Cristina deixou claro que projetos positivos serão mantidos
20/11/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

Em duas reuniões de transição de governo realizadas até o momento com a futura ministra da Agricultura, o atual secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki, afirmou ontem à tarde que a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) se comprometeu a manter ao menos dois projetos da atual gestão, considerados “positivos”.

O projeto Agro Mais, uma das principais bandeiras apresentadas pela pasta, que teve como objetivo desburocratizar o setor e que, segundo Novacki, deve gerar uma economia de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, é um dos projetos que devem ser mantidos.

Outro é o projeto de compliance, com foco na lei anticorrupção com o objetivo de mapear as áreas de vulnerabilidade e tentar combater desvio de condutas de servidores, instaurado após os escândalos envolvendo fiscais agropecuários.


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“O ministério passou por um período ruim que começou com a operação Carne Fraca”, afirmou. “Instauramos auditorias nas plantas frigoríficas e queremos entregar já o resultado disso para a nova ministra”, disse.

Segundo Novacki, um decreto, que está atualmente com a Casa Civil, deve regularizar a contratação de auxiliares no processo de inspeção animal nas plantas frigoríficas do País, o que poderia aliviar o déficit de fiscais na fiscalização.

Segundo Novacki, o decreto prevê que esses auxiliares serão credenciados pelo ministério e financiados por um fundo abastecido pela própria iniciativa privada, ou seja, pelos frigoríficos.

“Estamos nos últimos ajustes com a Casa Civil para deixar pronto para a nova ministra”, afirmou.

Novacki já foi anunciado pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como secretário-chefe da Casa Civil no DF em seu governo.

Em relação à possibilidade de inclusão de pastas, como o Incra, a Pesca e a Agricultura Familiar, ao Ministério da Agricultura, Novacki afirmou que o movimento pode ser positivo e é possível fazer a integração.

“É possível porque você vai agregar estruturas. Vinda do Incra pode ser positiva; há como se fazer políticas integradas”, disse.

Ele, no entanto, disse não saber como essa integração deve ser operacionalizada.

Ele rejeitou a ideia inicial do governo de Bolsonaro de unir também o Meio Ambiente.

“Nossa preocupação sobre a vinda do Meio Ambiente era como isso seria visto pelos mercados. O maior ativo que nós temos hoje é o meio ambiente, a área preservada no Brasil. Seria visto como um retrocesso na área ambiental”, disse.

A visão do mercado, inclusive, se tornou preocupação depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro fez declarações que desagradaram aos grandes parceiros da pauta agrícola do Brasil, como os países árabes, a China e a Argentina.

“Quando foram dadas declarações houve uma inquietação geral, mas nenhum país se posicionou oficialmente ao ministério”, disse o secretário-executivo.

Ele disse que o trabalho de expansão de mercados da pasta continua e não houve prejuízo.

Segundo ele, uma missão da China deve vir ao Brasil ainda neste mês para inspecionar plantas frigoríficas, de carne bovina e de frango, para poder habilitá-las para exportar para o país asiático.

Na visão do atual governo, Tereza Cristina deverá herdar um ministério com uma governança melhorada e com uma redução de restos a pagar de R$ 1,2 bilhão para R$ 250 milhões, e com um orçamento para 2019 em linha com o montante de 2018.

“Reduzimos contratos, fizemos enxugamento e a ministra vai assumir esse Ministério com plano de investimentos para o próximo ano”, disse.

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