DIA A DIA

Stephanes quer ¨solução equilibrada¨ para desmatamento
13/02/2008 - O Estado de S.Paulo

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que pretende se reunir com técnicos do governo para encontrar uma solução equilibrada para o problema do desmatamento da Amazônia.

Numa reunião com representantes de produtores, agricultores, prefeitos e parlamentares de Mato Grosso, Stephanes disse que vai buscar uma articulação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ele sinalizou que não vai abandonar os produtores rurais, que são apontados pelos ambientalistas como os grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.


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Stephanes, segundo um interlocutor que participou da reunião, afirmou que ¨não vai defender pessoas que trabalham na ilegalidade, mas não vai abandonar quem trabalha direito¨.

¨O ministro disse que vai trabalhar para encontrar uma solução para quem desmatou dentro do que a lei permitia¨, disse o deputado Homero Pereira (PR-MT).

A intenção é tratar dos casos de desmatamento anteriores a 1996 - antes, portanto, do decreto que impôs na Amazônia preservar 80% da floresta das fazendas, podendo usar os 20% restantes para atividade econômica.

O ministro da Agricultura fez os comentários depois de a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ter anunciado anteontem que o governo não dará prioridade à discussão sobre a anistia aos ruralistas que fizeram desmatamento superior a 20% de suas propriedades na Amazônia Legal. O ministro disse que a discussão sobre a concessão de anistia foi feita de maneira equivocada.

Stephanes também disse que vai propor ao governo uma discussão sobre as regras do Decreto 6.321, publicado no final do ano passado. ¨Ele concordou com as nossas posições e disse que o decreto tem de ser revisto¨, disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.

Na prática, diz ele, o decreto proibiu novos desmatamentos nas áreas da Amazônia Legal. A norma estabelece que o MMA edite anualmente uma portaria com informações sobre a evolução do desmatamento nos municípios do bioma amazônico.

Para que o governo possa monitorar as propriedades, os produtores desses municípios precisarão se recadastrar no Incra, o que, dizem eles, é tecnicamente impossível.

¨O Incra não tem estrutura. A idéia é abrir o diálogo e propor alternativas¨, disse o deputado. Caso não cumpram as regras, os produtores perdem o direto a linhas de financiamentos oficiais.

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