DIA A DIA

Novo Ministério da Agricultura terá estrutura inchada
15/12/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento terá, a partir de 1º e janeiro, uma estrutura inchada pela reforma administrativa do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Englobará outros ministérios, secretarias, departamentos e até programas de outras pastas.

O organograma da equipe de transição, obtido pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê mudanças internas e até mesmo do nome do órgão para Ministério do Alimento e Desenvolvimento Rural.


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A ideia de mudança na denominação foi da futura ministra, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), e surgiu logo no início da transição.

No entanto, diante da reação negativa de auxiliares e entidades do setor agropecuário, esse novo nome ainda é incerto.

Na equipe de transição há quem fale em uma simplificação para apenas Ministério da Agricultura. O detalhamento final da estrutura será feito na próxima semana pela ministra indicada.


Pelo organograma, a ideia de se criar o status de vice-ministros também foi abandonada.

No desenho, Tereza Cristina terá um staff direto formado por 12 órgãos.

Entre eles estão a Secretaria-Executiva, a ser ocupada pelo deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), a Chefia de Gabinete, a Consultoria Jurídica, a Corregedoria-Geral e assessorias de Comunicação e Eventos, Gestão Estratégica e Parlamentar.

Abaixo da futura ministra, no segundo escalão, ficarão sete secretarias.

Uma delas, a Secretaria de Assuntos Fundiários, terá status diferenciado e será comandada pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia.

Apoiador de primeira hora de Bolsonaro, ele terá uma secretaria de Natureza Especial (NE no organograma), com um orçamento e estrutura jurídica próprios e independência em relação ao secretário-executivo.

Entre as outras secretarias, permanecem a de Defesa Agropecuária (SDA), comandada por José Guilherme Tollstadius Leal, auditor fiscal, e a de Política Agrícola (SPA), com o assessor técnico Eduardo Sampaio Marques no comando.

Ambos são funcionários de carreira do ministério.

Pela nova estrutura, a SPA controlará o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), uma forma de trazer as questões climáticas para a formulação de políticas agrícolas.

A rebatizada Secretaria de Comércio e Relações Internacionais ficará com o diretor do Departamento de Promoção Comercial e de Investimentos do Itamaraty, embaixador Orlando Leite Ribeiro.

A nova Secretaria de Agricultura Familiar e do Cooperativismo terá no comando Fernando Schwanke, ex-prefeito de Rio Pardo (RS).

Ele foi indicado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em substituição a Tereza Cristina.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca sairá do atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) na reforma administrativa e voltará ao Ministério da Agricultura.

Para comandá-la foi indicado Jorge Seif Júnior, empresário catarinense do setor e pescados. Ele é filiado ao PSL e sua indicação é do próprio Bolsonaro, amigo da família.

Sem nome para o comando até o momento, a nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Inovação tentará centralizar as pesquisas do setor agropecuário e trabalhará em conjunto com institutos estaduais, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outros órgãos. A nova pasta terá como subordinada a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

No processo de inchaço, a nova estrutura do Ministério da Agricultura receberá órgãos e departamentos da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

O antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário foi levado para a Casa Civil no governo de Michel Temer.

O atual Ministério do Desenvolvimento Social cederá programas, como o de alimentos e de da agricultura de subsistência.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Extrativismo e o Serviço Florestal Brasileiro, ambos do Ministério do Meio Ambiente, ficarão com a Agricultura.

Serão mantidos como órgãos estatais específicos e independentes a Embrapa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualmente órgão independente no governo federal, ficará com o Ministério da Agricultura.

No organograma aparece também a Fundação Nacional do Índio (Funai), grafada em vermelho. A futura ministra Tereza Cristina recusou a Funai e o órgão, que está no Ministério da Justiça, vai para o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

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