DIA A DIA

Está na hora de abrir a caixa-preta do Sistema S, diz secretário
14/01/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O governo de Jair Bolsonaro já decidiu que haverá corte na contribuição do Sistema S, mas ainda falta definir o porcentual, que deve variar de 30% a 50%, diz Carlos Alexandre Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

“Não estamos com pressa, mas queremos ser ágeis”, diz. “Está na hora de abrir esta caixa-preta para a sociedade.”

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Como o sr. avalia o relatório preliminar do TCU?

— Já sabíamos que boa parte do Sistema S, principalmente os de primeira geração – Sesi, Sesc, Senai e Senac – são caixas-pretas.

A transparência é mínima e as informações das entidades passadas ao TCU são inconsistentes.

O patrimônio imobiliário e financeiro é gigantesco, os critérios de contratação e de gastos nem sempre são republicanos.

Está na hora de abrir esta caixa-preta para a sociedade.

O sr. disse recentemente ao jornal O Estado de São Paulo que o Sistema S não iria ser mais o mesmo.

— Já estamos detalhando algumas propostas que vão trazer mais transparência. Serão os primeiros passos.

Nem o próprio Sistema S vai se recusar, acredito eu, a ter mais transparência.

Seja porque o TCU determina isso, seja porque a sociedade cobra. É o mínimo.

Haverá corte das arrecadações compulsórias?

— O ministro Paulo Guedes (da Economia) tinha dito que os cortes seriam de 30% a 50%, aproximadamente.

A direção será de corte por várias razões. Uma delas é porque todo mundo está dando sua cota de contribuição. O governo vai fazer seu corte na carne.

Na minha secretaria especial, por exemplo, cortei 30% dos cargos.

Agora é a vez do Sistema S fazer sua parte. Essa opulência não é compatível com a sociedade.

O que o sr. chama de opulência?

— Não tenho como dizer ainda porque os dados não são transparentes. O relatório do TCU sinaliza um patrimônio gigantesco e muitos imóveis mal aproveitados, outros desativados.

Vamos aguardar a conclusão do TCU. Se tudo isso for confirmado, o que está ali é quase um desprezo pelo patrimônio, que é dos contribuintes. Não é da pessoa A, B ou C.

Para onde seriam destinados os recursos no caso de eventual corte da arrecadação?

— A ideia do ministro Paulo Guedes, com a qual eu concordo e tenho sido uma espécie de porta-voz, é reduzir e devolver para as empresas. Na verdade, é para reduzir o custo da mão de obra brasileira.

Então nenhum porcentual iria para o governo?

— Não. Seria até um contrassenso em nossa agenda de ser menos Brasília e mais Brasil. As empresas com as quais temos conversado estão contando os dias para a redução do custo da mão de obra.

Não é para reduzir os bons serviços do Sistema S. Seria para diminuir o custo do Sistema S para as empresas.

Pagando menos encargo trabalhista, as empresas vão conseguir treinar e contratar mais funcionários, gerar mais emprego.

Quando o sr. terá uma avaliação mais concreta das propostas para reformar o sistema?

— Vamos definir o corte ao longo dos próximos meses. Não vai ser um critério político, mas um critério técnico.

Não estamos com pressa, mas queremos ser ágeis.

Espero que o próprio Sistema S adote princípios de transparência, com base no relatório do TCU.

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