DIA A DIA

Esses fatos não são acidentes e a pena é tranca, diz promotor
28/01/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, responsável há mais de três anos por dar assistência às vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), afirmou que os responsáveis por episódios como o que voltou a acontecer em Brumadinho (MG) na última sexta-feira, 25, devem ser punidos com “tranca”.

De acordo com ele, as tragédias devem ser entendidas como crimes e não acidentes.

“Estes fatos não são acidentes, são crimes. São homicídios, lesões corporais, crime ambiental. E a pena é de prisão, é tranca como se diz no jargão popular”, disse Meneghin em entrevista concedida à rádio Eldorado na manhã desta segunda-feira, 28.


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O promotor afirmou que este tipo de barragem deveria ter sido proibido após a tragédia de Mariana e pontuou que, do ponto de vista preventivo, nada foi feito depois do rompimento da barragem em 2015.

“A gente tem que ressaltar que o sistema processual é atrasado, não está adaptado para situações como essas, Na minha visão, deveria ter um procedimento especial para apuração desses casos”, disse.

Meneghin pontuou ainda que as duas tragédias têm características parecidas e ressaltou que a experiência adquirida pelos promotores no episódio de Mariana poderá ajudar aqueles que trabalharão no caso de Brumadinho.

“Uma coordenação entre todas as autoridades é muito importante. O caso de Mariana foi inédito e causou uma descoordenação entre os órgãos que estavam no caso”, disse. “Os peritos que trabalharam no caso de Mariana podem ajudar muito os que vão trabalhar no caso de Brumadinho”, completou.

Até o momento, três decisões diferentes da Justiça já determinaram o bloqueio do montante de R$ 11 bilhões em bens da mineradora Vale para a reparação de danos causados às vítimas e ao meio ambiente por conta do rompimento da barragem de Brumadinho.

Além disso, a empresa foi multada em R$ 250 milhões, pelo Ibama; e em R$ 99,139 milhões pelo Estado de Minas Gerais. Em nota, a Vale informou que já foi intimada das decisões judiciais e das sanções administrativas aplicadas.

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