DIA A DIA

Itamaraty alertou para riscos do embargo da carne
19/02/2008 - Denise Chrispim Marin e Fabíola Salvador - O Estado de S.Paulo

Amorim diz que avisou Ministério da Agricultura sobre restrição ao produto brasileiro pela UE

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu ontem que o Itamaraty advertiu várias vezes o Ministério da Agricultura sobre a possível restrição da União Européia ao ingresso de carne brasileira, sob a alegação do descumprimento das suas exigências de rastreamento dos rebanhos. Amorim informou ainda que, no último sábado, antecipou ao comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, que o Brasil poderá optar por uma batalha comercial contra essas exigências de rastreamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Não sei se a palavra exata é advertência. Mas nós transmitimos sempre à Agricultura as informações que recebemos (da União Européia)”, disse o chanceler. “É o nosso papel.” Nos últimos dois anos, entretanto, o Itamaraty não foi além dos alertas oficiais e deixou a Agricultura conduzir a questão com Bruxelas. Recentemente, o gabinete de Amorim recebeu o aviso de que as repetidas advertências estavam irritando as autoridades agrícolas. A diplomacia, entretanto, avalia que o atual impasse com a União Européia foi resultado do “amadorismo” do ministério vizinho e lamenta ter de arcar com uma nova guerra comercial contra o bloco europeu.


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Ontem, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Marcio Portocarrero, ponderou que o Ministério da Agricultura não desconsiderou os avisos do Itamaraty. Ele argumentou que a Agricultura contornou “falhas e necessidades” no sistema nacional de rastreabilidade (Sisbov), apontadas nos relatórios das missões de veterinários europeus no País.

Desde o dia 1º de janeiro, por exemplo, todo o rebanho de uma fazenda precisa ser rastreado para que a propriedade seja aprovada no Sisbov. Antes, animais rastreados e gado não-controlado pastavam no mesmo local. “Bem ou mal, tudo foi feito”, disse. “Mas há dificuldade para pôr as medidas em prática”, completou, ao admitir que nem sempre as regras ditadas em Brasília são cumpridas no campo.

OMC

Na conversa com Mandelson, Amorim disse que o sistema de rastreamento exigido por Bruxelas é muito pesado para o produtor, e a decisão européia de restringir o ingresso da carne brasileiro fere as regras da OMC.

O chanceler teve o cuidado de explicar a Mandelson que o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC apresenta um amplo conjunto de normas em defesa do importador de produtos agropecuários. Mas nenhuma de suas regras abre brechas para as restrições quantitativas, como a União Européia fez com a carne brasileira.

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