DIA A DIA

Nova sentença reforça debate sobre prisão domiciliar de Lula
08/02/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser transferido ou não para o regime de prisão domiciliar.

O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal, antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Na Corte se concentram as maiores chances de êxito para Lula deixar as instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril.


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Enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lula será julgado pela 5.ª Turma, de composição rigorosa e linha dura, no Supremo o ex-presidente obteve cinco votos favoráveis ao seu pedido de liberdade no ano passado.

O habeas corpus foi rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o petista em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril.

Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um “sinal trocado” sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção.

Procurada, a defesa de Lula não respondeu aos contatos da reportagem.

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