DIA A DIA

Ministra diz ser possível mudar lei para indígena produzir em larga escala
14/02/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ser possível mudar a legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras.

“A lei pode ser mudada; é para isso que nós estamos lá no Congresso Nacional”, disse ela no 1º Encontro Nacional dos Agricultores Indígenas, realizado na aldeia Matsene, em Campo Novo dos Parecis (MT), segundo nota publicada no site do ministério.

“As coisas evoluem, as coisas mudam, a vontade de vocês é soberana. Isso está na normativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), vocês têm de decidir o que vocês querem fazer, qual a vontade dos povos indígenas”, afirmou Tereza Cristina.


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Os indígenas entregaram à ministra uma carta de reivindicações pedindo uma linha específica de crédito para que possam adquirir insumos e maquinário, além de mudanças na lei que impede a comercialização do que é produzido nas terras da União, entre outras demandas.

Tereza Cristina disse concordar com as reivindicações.

Ao líder indígena Ronaldo Zokezomaiake, presidente da cooperativa Coopihabnama, Tereza Cristina reafirmou que os indígenas merecem o mesmo apoio do governo dado aos demais produtores rurais.

A ministra afirmou que este é um momento de renascimento, e que o exemplo do povo Paresi pode contribuir para “mudar a miséria e a manipulação que existe hoje em torno dos povos indígenas do Brasil”.

Segundo a pasta, na região do Campo Novo dos Parecis, índios das etnias Paresi, Nambiquara e Manoki se destacam pela produção em larga escala de soja, milho e feijão.

A produção é autorizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama. Na atual safra, os produtores indígenas plantaram cerca de 18 mil hectares com grãos.

A ministra disse ainda que a Funai deve trabalhar com um novo olhar, cuidando dos direitos indígenas, sem considerá-los “coitadinhos”, mas dando condições de garantir que os indígenas tenham autonomia para produzir e ter qualidade de vida.

A ministra estava acompanhada do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

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