DIA A DIA

Governo estimula frentes partidárias
14/02/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A escolha do presidente Jair Bolsonaro de dialogar com o Congresso via frentes parlamentares, e não por meio de líderes partidários, teve como efeito a multiplicação do número de grupos criados em defesa de alguma causa no Congresso.

Em menos de duas semanas, pelo menos dez foram formadas oficialmente – das tradicionais, como as que reúnem as bancadas da bala e de ruralistas, até as focadas em propostas específicas, como a que vai defender a reforma da Previdência.

Esta última tem como autor o novato Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele tenta tirar do papel a Frente Parlamentar Mista para Defesa e Fomento do Livre Mercado, que vai defender a aprovação da reforma no Congresso.


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O deputado, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), quer se cacifar para ser o relator da proposta na Câmara e tem se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele, no entanto, nega que a frente será usada para projetá-lo pela relatoria.

“A frente é algo perene, que vai ser usada para discussões nos próximos anos”, disse.

Até agora, porém, Kim só reuniu 68 assinaturas, número insuficiente para registrar o grupo.

Para criar uma frente parlamentar no Congresso, os parlamentares precisam reunir, no mínimo, 198 assinaturas e precisam do aval do presidente da Casa.

Até as mais poderosas, como a ruralista, a da segurança e a evangélica, precisam ser recriadas a cada nova Legislatura.

A série de reportagens "Os Donos do Congresso", publicada no ano passado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrou como estes grupos são influentes na defesa dos seus interesses.

Ao longo dos quatro anos do mandato anterior, mais de 300 frentes foram criadas.

Poucas, porém, logo no início do mandato, como agora.

CORRUPÇÃO

Outra prioridade do governo, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, também terá uma bancada para defendê-lo no Congresso.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) propôs a Frente Ética de Combate à Corrupção, que até já se reuniu com o ministro, e vai atuar em defesa de seu projeto.

O grupo é um dos maiores da Casa ao reunir 215 deputados e 6 senadores.

A lista vai de Zeca Dirceu (PT-MS) a Alexandre Frota (PSL-SP).

Escalado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para fazer a articulação com os parlamentares, o secretário especial da Casa Civil, Carlos Manato (PSL-ES), afirmou que a intenção do governo é abrir espaço para as frentes, mas sem esquecer dos partidos.

“A missão é o diálogo com os deputados e senadores. O que nós queremos é que os deputados votem com a consciência deles pelo mérito do projeto. Não queremos que votem porque emenda foi empenhada ou não”, disse.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) reconheceu ser uma incógnita se esta negociação com frentes dará certo, mas disse que há uma expectativa para que os grupos sejam protagonistas no Congresso.

“Bolsonaro constituiu assim seu governo. Ninguém sabe qual será a eficácia política quanto à governabilidade. Há uma expectativa de que as frentes se mobilizem e não só entreguem votos, mas também agilizem o diálogo necessário com a sociedade, espero que dê certo”, afirmou o parlamentar, que está em seu quarto mandato.

Jardim participou ontem de evento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com outros parlamentares.

A intenção é criar uma nova frente para defender os interesses do setor.

A tática de se reunir em grupos não tem sido usada apenas para defender propostas específicas.

A oposição também inaugurou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, que propõe um enfrentamento “às concretas ameaças de retrocesso aos direitos democráticos no País”.

A ideia é alinhar a atuação de entidades civis com a de parlamentares de partidos como PSOL, PT e PCdoB.

ASSINATURAS

Dentre as frentes registradas até agora, chama a atenção a presença dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Hugo Motta (PRB-PB) em oito delas.

Solla disse que está sendo solicitado para assinar a criação de diversas frentes e que, embora apoie, não participará de todas.

“A assinatura é de apoio ao parlamentar para que a frente se materialize.”

Ele disse ser ativo apenas na Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS.

A bancada ainda não foi recriada neste ano. Na Legislatura passada, teve adesão de 214 deputados e 26 senadores.

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