DIA A DIA

Ministro de Minas e Energia diz que avalia liberar mineração em terra indígena
06/03/2019 - MARTHA BECK - O GLOBO

O governo estuda autorizar a atividade de mineração em terras indígenas e faixa de fronteira. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante encontro que reúne grandes investidores e mineradoras do Canadá.

Segundo ele, as restrições que existem hoje para a mineração nessas áreas prejudica seu desenvolvimento, estimula atividades ilegais e ainda cria focos de conflito.

— As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional — disse ele.


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Para isso, explicou o ministro, o governo vai fazer uma consulta a todos os envolvidos no assunto:

— Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira. Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional.

O ministro não detalhou como esse processo será conduzido, mas ressaltou que o governo está comprometido com um desenvolvimento da mineração "assentado em boas práticas sociais e ambientais".

Albuquerque também voltou a defender a alteração do arcabouço legal do setor nuclear para flexibilizar a pesquisa e estimular o investimento privado nesse tipo de energia:

— Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor.

Em seu discurso, o ministro também destacou a agenda de reformas do governo Jair Bolsonaro, com destaque para a da Previdência - principal medida para reequilibrar as contas públicas.

Albuquerque destacou que a sustentabilidade fiscal vai abrir caminho para o aumento do investimento:

— A essa agenda (de reformas) agregam-se, a garantia da segurança jurídica aos estrangeiros que desejarem investir no Brasil, além de incentivos à multiplicação dos investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação.

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