DIA A DIA

Marco Aurélio não participa de sessão solene em defesa do STF
04/04/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participou da sessão solene em defesa do STF, realizada ontem.

O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, cancelou a sessão de julgamentos para convocar a solenidade, na qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu um manifesto contra ataques e ofensas à Suprema Corte, em nome de mais de 160 entidades.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estava presente.


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“Não me sinto agravado e observo a liturgia do tribunal”, disse Marco Aurélio ao Estadão/Broadcast.

Questionado sobre o fato da sessão de julgamento ter sido cancelada para realização do ato, o ministro apenas respondeu “tempos estranhos”.

Marco Aurélio chegou a ir para o tribunal, quando falou com jornalistas antes da sessão e demonstrou surpresa com a programação do ato.

“Não estou sabendo. O Supremo precisa de desagravo?”, questionou o ministro.

O decano, Celso de Mello, também não estava presente, mas Toffoli justificou sua ausência durante a sessão por motivos de saúde.

Recentemente, Marco Aurélio e Toffoli protagonizaram uma crise na Corte envolvendo as ações sobre prisão após condenação em segunda instância.

No fim do ano passado, como relator dos processos, Marco Aurélio concedeu uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, o que foi cassado por Toffoli horas depois.

Na ocasião, Marco Aurélio disse que a decisão do presidente era um ato de “autofagia”.

Nessa semana, após a OAB pedir a Toffoli para que seja adiado o julgamento das ações sobre o tema, marcado para o dia 10, Marco Aurélio afirmou que, se o pedido fosse dirigido a ele, “fatalmente não adiaria”.

O ministro, contrário a prisão em segunda instância, já fez diversas cobranças para que a Corte julgue o mérito das ações.

Desde 2016, o STF permite que presos condenados em segunda instância sejam presos.

Outro ato de Toffoli foi alvo de críticas recentes de Marco Aurélio.

O ministro já disse ser contrário a abertura do inquérito criminal para investigar ataques e ameaças contra integrantes do STF.

“Me posicionaria contra porque sempre quando me defronto com quadro que sinaliza prática delituosa eu aciono o Estado acusador, e o STF não é o estado acusador, é o Estado julgador”, disse.

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