Meta dos Territórios da Cidadania é tirar áreas do esquecimento. Oposição teme ação eleitoreira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta hoje um dos últimos pacotes de ações sociais do seu governo. O Territórios da Cidadania, planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda em 2007, pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do País - especialmente nas zonas rurais -, onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar. Os investimentos poderão chegar a R$ 7 bilhões neste ano, partilhados em ações de 10 ministérios.

Esses “territórios” são áreas que englobam vários municípios, normalmente pequenos, com índices de pobreza altos e onde o Estado tem dificuldade de chegar. O governo pretende atender, até 2010, 38,6 milhões de cidadãos - 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas.


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Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.

Neste ano, o projeto atingirá só metade dos territórios. São 60 no total, mas o ministério tem mapeada a situação de apenas 30 deles, que concentram 475 municípios. Desses 30, 16 estão no Norte e Nordeste, com alto grau de pobreza.

Os critérios para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, a quantidade de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos e o porcentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada. Segundo o levantamento, em metade das regiões mais de 90% das cidades se encaixam nesse último critério. Nove territórios têm 100% das cidades nessa situação.

Os territórios são, na opinião de técnicos do governo, um passo adiante do principal programa social federal, o Bolsa-Família. Se já chegou aos grotões do País, com a renda, agora o governo acha que pode levar estrutura. A conta total deve chegar a quase R$ 12 bilhões nos próximos dois anos.

FISCALIZAÇÃO

A oposição promete fiscalizar e acompanhar de perto a escolha dos municípios que serão beneficiados pelo novo programa e cobra critérios claros para a escolha dessas áreas. “É preciso conferir se será um programa abrangente, para as áreas que mais precisam, ou se haverá concentração em Estados e municípios governados pela base aliada”, declarou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

“Vamos verificar se não é mais um programa eleitoreiro para ajudar os aliados do presidente. Se for, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, completou ACM Neto.

“O PT, que já vinha aparelhando os ministérios com seus quadros, agora também o faz com políticas assistencialistas. Tudo de olho no jogo eleitoral”, criticou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

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