DIA A DIA

Câmara pode votar projeto que devolve subsídios de energia ao agronegócio
16/04/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O governo pode sofrer mais uma derrota nesta semana na Câmara dos Deputados. Entrou na pauta da Casa, requerimento de urgência para a votação de projeto que devolve ao agronegócio subsídio nas tarifas de energia. O benefício pode custar R$ 3,4 bilhões por ano.

Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, o requerimento de urgência pode ser votado nesta terça-feira, 16, pelo plenário da Câmara. Se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa.

O texto foi aprovado na última quarta-feira, 10, na Comissão de Minas e Energia.


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Na reunião, deputados do partido de Jair Bolsonaro tentaram obstruir a votação e apresentaram um pedido de retirada de pauta que foi derrotado por 23 contra três a favor.

Para integrantes do governo, a votação foi um péssimo sinal para as relações entre Congresso e o Executivo. E também sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência.

O projeto derruba um decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no fim do ano passado.

O texto de 2018 reduz de forma gradual os subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento.

O decreto do ex-presidente determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.

Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição.

A pressão para que o decreto seja revisto vem da bancada ruralista.

Coordenador de Endividamento Rural da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que a intenção é que o atual governo revise a medida.

“O aumento do custo permanece e precisamos evitar que isto ocorra com a rápida oneração, como ocorreu no final do governo Temer”, disse.

Com a pressão da bancada, o presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada um outro decreto que reviu em parte a decisão de Temer.

O texto voltou a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios.

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