DIA A DIA

¨FT¨ critica sistema tributário brasileiro e defende reforma
26/02/2008 - Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

Impostos estariam ¨empurrando¨ empresários para a informalidade

“O sistema de impostos bizantino do Brasil enfraquece o espírito empreendedor”, afirma o jornal britânico Financial Times em uma análise publicada nesta terça-feira.

“Leis complexas prejudicam os negócios enquanto a política dificulta as reformas prometidas”, diz o artigo.


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O FT afirma que, segundo um estudo recente do Banco Mundial, no Brasil uma empresa típica precisa trabalhar 2.600 horas por ano para pagar todos os impostos, tornando-o o pior dos 177 países analisados. Na Irlanda, bastam 76 horas.

¨Grandes empresas contratam batalhões de advogados para guiá-los pelo labirinto dos regulamentos¨, diz o jornal.

“Além dos impostos trabalhistas e das contribuições para a seguridade social, as empresas têm que lidar com impostos de venda estaduais – governados nos 27 Estados brasileiros por 27 conjuntos de leis diferentes – e uma série de outros impostos municipais, estaduais e federais em vendas, lucros e pagamentos.”

Segundo o jornal, o sistema tributário impede que os negócios cresçam e acaba “empurrando” pequenos empresários para a informalidade, ou os forçam a desistir do negócio.

“O peso dos impostos no Brasil chega a 37% do produto interno bruto, tão alto quanto o de muitos países desenvolvidos, mas sem a qualidade de seus serviços”, afirma o FT.

O jornal lembra que, com a derrota do governo na votação da CPMF, no fim do ano passado, a reforma tributária se faz ainda mais necessária.

“A reforma vem sendo prometida desde que Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente em 2003. Mas agora tem um incentivo extra: em dezembro, o governo sofreu um golpe quando o Senado rejeitou o projeto de lei para perpetuar a CPMF, um imposto sobre transações financeiras que teria arrecadado cerca de R$ 40 bilhões neste ano.”

O FT afirma que a reforma iria unificar e simplificar impostos e contribuições sociais, mas os Estados maiores, dominados pela oposição, são os que mais perderiam com qualquer reforma, dificultando as mudanças.

Segundo o jornal, as eleições municipais de outubro, em que muitos congressistas devem sair candidatos, vão complicar ainda mais “o equilíbrio de forças necessário para uma reforma tão ambiciosa”.

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