DIA A DIA

Brasil vai tentar negociar revisão das exigências da UE
26/02/2008 - Iuri Dantas - Folha de S.Paulo

Depois de forte pressão dos pecuaristas brasileiros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu ontem que o governo tentará negociar uma revisão das exigências européias para tornar as regras de importação de carne brasileira menos rígidas. Além de severas, as regras em vigor hoje seriam ¨burocratizadas¨, disse ontem Stephanes.

¨A médio prazo, vamos tentar reformular essas exigências que o Brasil depositou [negociou] na OMC [Organização Mundial do Comércio] em relação à União Européia¨, disse.

O bloco de 27 países enviou uma equipe de dois técnicos para inspecionar um número aleatório de propriedades brasileiras, na tentativa de retomar as importações de carne brasileira. Inicialmente, cerca de 20 propriedades passarão pela ¨blitz¨ européia, prevista nas regras acertadas pelo Brasil com a União Européia.


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O Brasil já reclamou das exigências européias na OMC, mas estuda se há conveniência de iniciar um contencioso.

As regras para exportação de carne foram firmadas em julho passado. Previam que os bois fossem rastreados do nascimento ao abate, com dados sobre onde o animal viveu, as vacinas que tomou, frigorífico que processou a carne etc.

Pela resistência de grande parte dos pecuaristas, as normas nunca foram totalmente implementadas no país. Um dos motivos da resistência é a obrigatoriedade de declarar o tamanho do rebanho. Em janeiro, 2.681 fazendas declararam ao governo federal que cumpririam a exigência.

A lista foi entregue para a Comissão Européia, que desconfiou do grande número de fazendas, pois o ministério não tinha capacidade para fiscalizá-las. Por isso, a exportação de carne brasileira para a UE foi suspensa no dia 1º de fevereiro.

Responsabilidade

Em audiência no Senado, Stephanes deu razão às críticas européias e admitiu que a lista continha inconformidades -- descumpriam as regras acertadas com os europeus. Ontem, culpou os fazendeiros.

¨Existiam as normas, os produtores aderiram às normas e, ao serem auditados, não tinham cumprido as exigências¨, afirmou Stephanes.

Dias depois da primeira lista, a relação caiu para menos de 700 fazendas e, na semana passada, o número chegou a menos de 200 propriedades. Governo e frigoríficos temem que a restrição européia termine por levantar suspeitas em outros parceiros brasileiros, como Oriente Médio, por exemplo.

Para Stephanes, essas cerca de 200 fazendas serão as primeiras de milhares, pois o mercado europeu precisa de, no mínimo, ¨4.000 a 5.000 fazendas¨ para ter ¨estabilidade¨.

¨Não há dúvida de que as exigências vão além das necessidades. Como não temos dúvidas de que há uma disputa comercial¨, disse o ministro, em alusão aos fazendeiros irlandeses.

A missão européia permanece no país até o dia 11 de março. Somente depois de seu retorno a Bruxelas é que há chance de as exportações de carne bovina recomeçarem. Os técnicos europeus não deram entrevista.

Stephanes recebeu ontem o chefe do Serviço de Controle Veterinário e Fitossanitário da Rússia, Sergey Dankvert. Na pauta, importação brasileira de trigo e fertilizantes e exportação de lácteos para os russos.

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