DIA A DIA

Com outras MPs na fila, votação sobre Ministérios deve ficar para semana que vem
14/05/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A votação da medida provisória de Jair Bolsonaro que reestruturou o desenho dos ministérios dificilmente será realizada nesta semana na Câmara.

Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes do que a MP 870.

Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, necessariamente serão apreciadas antes.


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Já para as outras três (867, 868 e 869), que expiram no mesmo dia da MP dos Ministérios (3 de junho), há a possibilidade de inversão de pauta, mas isso dependerá da dinâmica do trabalho dos parlamentares.

Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está em viagem ao exterior, o que para alguns pode ser mais um motivo para que as votações se atrasem.

Os deputados têm sessões deliberativas agendadas para esta terça e amanhã.

Como Maia está nos Estados Unidos, é o primeiro vice-presidente, o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), quem deve coordenar os trabalhos no plenário.

Pereira disse à reportagem que irá conversar com as lideranças partidárias para definir o plano de trabalho.

Os parlamentares devem abrir a ordem do dia com a análise da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.

A matéria chegou a ser lida na última sessão, na quinta-feira, 9.

Há também a possibilidade dos deputados colocarem em votação um requerimento de urgência de projeto de lei que trata sobre posse de arma para proprietários rurais, de relatoria do líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP).

Na semana passada, havia a expectativa de que a MP da reestruturação dos ministérios fosse votada já na quinta-feira.

No dia, no entanto, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) fez uma solicitação para o que o presidente da Casa respeitasse a ordem das medidas provisórias que estavam na fila, o que foi acatado por Maia.

Maia viajou ontem à noite em uma missão oficial para Nova York para participar de uma série de eventos e encontros com investidores.

Ele foi acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e dos deputados Efraim Filho (DEM-PB), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF).

A comitiva deve retornar ao Brasil amanhã à noite.

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