DIA A DIA

CNA defende revisão de norma para descontos em energia elétrica para irrigação
16/05/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu ontem a revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passou a exigir de irrigantes e aquicultores o licenciamento ambiental e a outorga para os descontos na energia previstos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em nota, a CNA destaca preocupação quanto à morosidade tanto na concessão quanto na renovação do licenciamento e da outorga das duas atividades, que levam em média dois e quatro anos, respectivamente, o que pode resultar no cancelamento dos descontos para a irrigação e a aquicultura no horário das 21:oo às 6:00, “trazendo impactos econômicos negativos para os produtores rurais”.

O vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, que na terça-feira discutiu o assunto com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, disse que “há uma dificuldade muito grande com os órgãos ambientais que dão essa licença”.


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“A demora no licenciamento ambiental irá resultar no cancelamento dos descontos e precisamos de uma alternativa para solucionar essa questão”, relatou Schreiner.

O assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Gustavo Goretti, acrescentou que, além da perda dos descontos, a medida afeta culturas como feijão, tomate e arroz irrigado em regiões onde essas atividades movimentam a economia.

Conforme a CNA, o diretor da Aneel disse que vai analisar a demanda “para buscar a melhor alternativa sem prejudicar o setor produtivo”.

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