DIA A DIA

Comissão retoma análise, e crédito extra pode ser votado nesta terça
11/06/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que é possível o Congresso aprovar, nesta terça-feira, 11, o crédito suplementar de 248,9 bilhões reais cuja autorização o governo solicitou aos parlamentares.

O projeto que autoriza o crédito extra está na pauta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deve ser discutido também em sessão conjunta do Congresso.

Membros da oposição, porém, já declararam que pretendem obstruir a pauta.


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“Nós trabalhamos a semana toda para que se pudesse aprovar o PLN (projeto do crédito extra), a ideia é que possamos construir um ambiente de aprovação no Congresso”, afirmou Ribeiro.

“Se aprovando na comissão, se cumprirá a sessão do Congresso nesta terça mesmo.”

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que sem a aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso, o governo terá de suspender o pagamento de benefícios e programas sociais nas próximas semanas.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu.

Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.

CRISTINA CONFIANTE

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou estar confiante em que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará nesta terça-feira, 11, o PLN4/2019, projeto de lei que permite ao governo levantar crédito extra para pagamento de subsídios e benefícios sociais, como Bolsa Família e Previdência, assim como a equalização de taxas de juros de alguns programas do Plano Safra 2019/20.

“A CMO deve se reunir e votar (o PLN4/2019) e aí na quarta-feira deve ser convocada uma sessão no Congresso. Ainda há oito vetos e estamos acompanhando de perto, mas é fundamental que se vote isso, não só para o agronegócio, mas também para as aposentadorias”, disse Tereza Cristina a jornalistas durante o One Agro, evento promovido pela Syngenta em Campinas (SP).

A ministra afirmou que o Plano Safra 2019/20 “está pronto e, assim que o Congresso votar (o PLN4/2019), é questão de agenda para fazer o lançamento”.

Questionada sobre o que aconteceria com o Plano Safra caso o Congresso não aprove o crédito extra, Tereza Cristina disse que teria de ser lançado somente com as linhas que têm taxas de juros de mercado (sem equalização).

“Os agricultores que precisam de taxas juros diferenciadas (equalizados) precisam da votação da CMO”, afirmou.

Sobre a possibilidade de o Plano Safra ser lançado em duas fases, no caso de haver atraso nas votações do Congresso – a primeira incluindo somente as linhas com taxas de juros livres e, a segunda, programas que têm juros subsidiados pelo governo – Tereza Cristina disse que “é uma das ideias” em estudo.

“É um plano B, mas prefiro não trabalhar com esta hipótese no momento.”

A ministra destacou que o próximo Plano Safra contará com “novas ferramentas”, principalmente “para médios e grandes produtores” que têm mais facilidade para tomar crédito com taxas de juros livres.

Mas enfatizou que “o pequeno agricultor estará absolutamente protegido nesse (próximo) Plano”.

A ministra reforçou que o montante a ser liberado não deve ser maior que o do ano passado, e sim “mais ou menos do mesmo tamanho” do de 2018, apesar da previsão de os recursos para subsidiar parte do prêmio do seguro rural chegarem a R$ 1 bilhão.

“O que a gente pode ter são algumas modificações em taxas de juros, aumenta um pouquinho em um programa, diminui em outro, para poder manter o volume total do tamanho do ano passado.”

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