DIA A DIA

ANTT suspende tabela de frete dos caminhoneiros
23/07/2019 - Elisa Clavery, TV Globo - Brasília

Após pressão de caminhoneiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ontem suspender a resolução publicada na última quinta-feira (18) que estabelecia novas regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.

A categoria, segundo o governo federal, ameaçava voltar a cruzar os braços, caso não fosse revista a metodologia implementada na resolução da semana passada.

Com a decisão, voltará a vigorar as regras definidas na tabela de frete editada em 31 de maio de 2018, quando se encerrou a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por quase duas semanas.


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Na ocasião, para pôr fim ao movimento que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil, o governo Michel Temer negociou com os representantes da categoria uma tabela com valores mínimos para os serviços de transporte rodoviário.

A decisão de suspender a tabela anunciada na semana passada foi tomada à tarde em uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.

O texto entrou em vigor assim que foi publicada na noite desta segunda uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Mais cedo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ao G1 que solicitou formalmente à ANTT a suspensão cautelar da resolução da última quinta para abrir uma nova rodada de negociação com os representantes dos caminhoneiros.

A previsão é de que a primeira reunião com a categoria ocorra já nesta quarta-feira (24).

No início da noite, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto que, desde domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro monitorava "de perto" a repercussão negativa que a nova tabela gerou entre os caminhoneiros.

Segundo o porta-voz, havia a possibilidade de uma nova greve da categoria, caso a resolução continuasse em vigor.

"O presidente, desde ontem, vem acompanhando de perto os fatos referentes a esta possibilidade [paralisação de caminhoneiros]. Ele está bastante confiante e que haja um avanço para que se chegue a bom porto na quarta-feira", declarou Rêgo Barros.

"Insatisfação"

A nova tabela para cálculo do frete mínimo, que passou a valer no último sábado (20), foi elaborada em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial – ligado à Universidade de São Paulo (USP). As regras, porém, foram alvo de críticas de caminhoneiros.

Em nota divulgada onten, o Ministério da Infraestrutura justificou a decisão de suspender a última tabela de frete com o argumento de que foi observada "insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo" devem ser novamente discutidas com a categoria.

Um dos líderes da greve de 2018, o caminhoneiro Wanderlei Alvez, conhecido como Dedeco, foi um dos integrantes da categoria que criticaram a tabela anunciada na semana passada.

Na avaliação dele, a resolução só considerou para o cálculo do piso do frete os custos do transporte, e não incluiu a remuneração do caminhoneiro.

"Não existe remuneração. Existe um campo para colocar qual o lucro o caminhoneiro quer receber, mas o embarcador não vai pagar porque não é obrigatório", reclamou Dedeco, antes de a diretoria da ANTT decidir suspender a resolução da semana passada.

Segundo ele, a categoria ficou mais calma após o governo sinalizar que iria revogar a última edição da tabela de frete rodoviário.

O caminhoneiro afirmou que a categoria espera resolver esse impasse na reunião agendada para amanhã com o ministro da Infraestrutura.

Tabela suspensa

A resolução suspensa pela diretoria da ANTT previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo da tabela.

Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava, entre outros itens, o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos.

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