DIA A DIA

Brasil e Paraguai anulam acordo que causou crise política em Assunção
01/08/2019 - FRANCE PRESSE

Brasil e Paraguai decidiram anular um ato bilateral para a distribuição de energia hidrelétrica de Itaipu, assinado em maio passado e que desencadeou uma crise política para o governo do presidente Mario Abdo.

O documento “será devolvido às instâncias técnicas para a negociação da contratação de energia elétrica da Itaipu Binacional”, afirma um comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira.

O pedido para cancelar o ato bilateral veio do governo de Abdo, após a rejeição que provocou no Paraguai e que levou a oposição a anunciar que iria exigir seu impeachment.


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Após essa anulação, o pedido que devia ser feito ante o congresso perdeu força.

“Nós nos recuamos da intenção de iniciar o julgamento político contra o presidente da República. Acreditamos que com o documento que deixa a ata bilateral sem efeito, o dano está reparado”, anunciou o deputado governista dissidente Pedro Alliana em sua conta no Twitter.

Sem os dissidentes do governista Partido Colorado, a oposição não conta com os votos necessários para destituir o presidente.

Depois de 24 horas sem aparecer em público, Abdo emitiu uma mensagem à nação, agradecendo aos que o apoiaram na crise, em particular o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

“A democracia triunfou”, disse ele.

Bolsonaro havia dito na quarta-feira que a relação com o Paraguai é excelente e se declarou disposto a fazer justiça no tema de Itaipu, binacional, que considerou “importantíssimo”.

O Itamaraty ratificou seu apoio nesta quinta-feira em um comunicado, destacando a convergência de valores entre os dois governos e desejou um deselnace sem quebra da ordem democrática.

A crise provocada pelo acordo obrigou na segunda Luis Castiglioni a renunciar ao cargo como chanceler do Paraguai. Junto com ele, apresentaram demissão outros três funcionários.

PREÇO DE MERCADO

As autoridades de ambos os países ordenaram que as instâncias técnicas retomassem as reuniões para definir o cronograma de energia contratado pela empresa brasileira Electrobras e a paraguaia Ande para a distribuição da energia elétrica da usina hidrelétrica binacional de Itaipu aos dois países no período de 2019- 2022.

Segundo alguns especialistas, o acordo teria causado uma perda de mais de 200 milhões de dólares para o Paraguai.

“O Paraguai deixou de receber US$ 75 bilhões por não vender sua parte de energia ao Brasil a preço de mercado, desde que a usina começou a operar em 1984”, disse o cientista político Miguel Carter à AFP, segundo um cálculo baseado em números oficiais.

A hidrelétrica de Itaipu, erguida sobre o caudaloso rio fronteiriço do Paraná, é considerada a segunda maior do mundo depois da de Três Gargantas da China.

Possui uma capacidade instalada de 14.000 megawatts e abastece os estados mais ricos do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, entre outros.

O Paraguai utiliza apenas 7% da energia produzida e vende todo o seu excedente para a Eletrobras.

Os paraguaios acreditam que o Brasil paga um preço ridículo pela energia que compra do sócio e vizinho.

“Exigimos pagamento a preço de mercado”, disse Ricardo Canese, especialista em hidrelétricas e parlamentar da Frente Guasú (Frente Ampla).

“Esta questão é tão sensível para os paraguaios que deveria ter sido tratada diretamente entre Abdo e Bolsonaro”, destacou, por sua vez, o analista brasileiro Hiram Pessoa de Melo, especialista em campanhas políticas.

Mais cedo, em um comunicado, o Itamaraty afirmou que o Brasil expressava seu apoio ao presidente Abdo ante sua ameaça de impeachment, destacando “convergência de valores” entre os governos paraguaio e brasileiro.

“O desenvolvimento do Paraguai e sua participação ativa como valioso membro do Mercosul e da comunidade hemisférica é de enorme interesse para o Brasil”, afirmou ainda o texto.

Bolsonaro chegou a declarar que estava aberto a discutir com o Paraguai.

“Lá vocês sabem como funciona, né? Lá é muito rápido o impeachment”, afirmou.

Otávio Rêgo Barros, porta-voz de Bolsonaro, confirmou em outro comunicado que “o Brasil está aberto para discutir os termos do acordo que busca o benefício dos dois países”.

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